DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 006/2020: Prorroga por 15 dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no art. 2º do decreto nº 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Declara situação de emergência no município de Santa Cruz do Arari/PA, nas áreas afetadas por inundação ou alagamento- 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e á outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Nomear, para o cargo em comissão de secretário municipal de infra-estrutura, obras e urbanismo.

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2020: Nomear nos termos do art,15 da lei municipal nº 344, de 08 de maio de 2009, os membros do conselho municipal de saúde a seguir relacionados representante dos órgãos e entidades que compõem, na forma prevista no mencionado artigo.
  • Decreto Nº 001/2020: Exoneração das funções de secretário municipal de obras.
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