DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Agosto

  • Decreto Nº 029/2020: Prorroga até o dia 31 de agosto de 2020 as disposições do decreto nº 19/PMSCA/GAB, de 23 de junho de 2020
  • Decreto Nº 028/2020: Prorroga até o dia 31 de agosto de 2020 as disposições do decreto nº 18/PMSCA/GAB, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 027/2020: A nomeação para o cargo de Secretária de Cultura do Município de Santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 026/2020: Nomeia novo Gesto de recursos Financeiros do MPSCA

Julho

  • Decreto Nº 025/2020: Prorroga até o dia 15 de Agosto de 2020 as disposições do Decreto Nº 19/, de 23 de junho de 2020
  • Decreto Nº 024/2020: Prorroga até o dia 15 de agosto de 2020 as disposições do Decreto Nº 18, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 023/2020: Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 as disposições do Decreto nº 19, de 23 de junho de 2020
  • Decreto Nº 022-A/2020: Nomear para o cargo de diretor do SAAE
  • Decreto Nº 022/2020: Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 as disposições do decreto nº 18, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 021/2020: Atender ao parecer Nº 05/2020-CNE, aos Decretos Nº 05/2020, 07/2020 PMSCA/GAB, e orientações da OMS, da Secretaria de Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Santa cruz do Arari, autoriza as instituições de ensino municipal a reorganizarem atividades pedagógicas não presenciais neste momento de pandemia com fins de cômputo de carga horaria

Junho

  • Decreto Nº 020/2020: Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 as disposições do decreto nº 18/PMSCA/GAB, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre outras medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do arari-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19). Errata no final do arquivo
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias, para enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 017-A/2020: Exoneração das funções de secretária municipal adjunta de meio ambiente
  • Decreto Nº 017/2020: Nomear, ao cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 016/2020: Exoneração das funções de Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

Maio

  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, para o cargo de secretária municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 014/2020: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público Municipal e a decretação de ferias escolares em santa Cruz do Arari

Abril

  • Decreto Nº 011/2020: Prorroga até o dia 15 de Maio de 2020 as disposições do Decreto nº 07/PMSCA/GAB, de 16 de Abril de 2020.
  • Decreto Nº 010/2020: Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população do município de Santa Cruz do Arari como meio complementar de prevenção ao COVID-19
  • Decreto Nº 009/2020: Exonerar das funções de Secretario de Meio Ambiente do Município de Santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 008-A/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em Santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 008/2020: Declara o estado de calamidade pública no município de Santa Cruz do Arari em virtude da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 006/2020: Prorroga por 15 dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no art. 2º do decreto nº 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Declara situação de emergência no município de Santa Cruz do Arari/PA, nas áreas afetadas por inundação ou alagamento- 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e á outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Nomear, para o cargo em comissão de secretário municipal de infra-estrutura, obras e urbanismo.

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2020: Nomear nos termos do art,15 da lei municipal nº 344, de 08 de maio de 2009, os membros do conselho municipal de saúde a seguir relacionados representante dos órgãos e entidades que compõem, na forma prevista no mencionado artigo.
  • Decreto Nº 001/2020: Exoneração das funções de secretário municipal de obras.
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