| DECRETO |
043/2021 |
11/06/2021 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
033/2021 |
04/05/2021 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
037/2020 |
01/12/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
035/2020 |
03/11/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PA, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
032/2020 |
30/09/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
031/2020 |
14/09/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
030/2020 |
02/09/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
023/2020 |
23/06/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI- PA, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
018//2020 |
12/06/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PARA O ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
013/2020 |
13/05/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, PARA O ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
VER |
| DECRETO |
010/2020 |
22/04/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO COVID-19 |
VER |
| DECRETO |
008/2020 |
20/04/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
VER |
| DECRETO |
007/2020 |
16/04/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
VER |
| DECRETO |
005/2020 |
18/03/2020 |
GABINETE DO PREFEITO |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
VER |
De segunda a sexta de 08:00 às 14:00 
Travessa lídia leal s/n – centro – Santa Cruz do Arari 
(91) 998298-3739
