Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 025/2020: Prorroga até o dia 15 de Agosto de 2020 as disposições do Decreto Nº 19/, de 23 de junho de 2020
  • Decreto Nº 024/2020: Prorroga até o dia 15 de agosto de 2020 as disposições do Decreto Nº 18, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 023/2020: Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 as disposições do Decreto nº 19, de 23 de junho de 2020
  • Decreto Nº 022/2020: Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 as disposições do decreto nº 18, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 020/2020: Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 as disposições do decreto nº 18/PMSCA/GAB, de 12 de junho de 2020
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre outras medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do arari-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19). Errata no final do arquivo
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias, para enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público Municipal e a decretação de ferias escolares em santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 011/2020: Prorroga até o dia 15 de Maio de 2020 as disposições do Decreto nº 07/PMSCA/GAB, de 16 de Abril de 2020.
  • Decreto Nº 010/2020: Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população do município de Santa Cruz do Arari como meio complementar de prevenção ao COVID-19
  • Decreto Nº 008-A/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em Santa Cruz do Arari
  • Decreto Nº 008/2020: Declara o estado de calamidade pública no município de Santa Cruz do Arari em virtude da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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