Secretaria Municipal de Meio Ambiente

• Responsável: Raimundo Rosemiro Pamplona Ribeiro
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h00 às 14h00
• Endereço: Travessa lídia leal s/n – centro – santa cruz do arari
• Telefone: (91) 98120-2050
• E-mail: rrpr@ufpa.br / rosemiro_pamplona@yahoo.com.br

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Competências

Planejar, Coordenar, Avaliar, Executar e Controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente;

Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observadas as peculiaridades locais;

Formular e regulamentar normas técnicas e legais, padrões de proteção, conservação, preservação e recuperação do Meio Ambiente, em consonância com a Legislação estadual e federal

Executar ações de fiscalização junto a empreendimentos e/ou atividades potencialmente degradantes e/ou poluidoras do Meio Ambiente em consonância às normas contidas na Lei Ambiental;

Emitir parecer sobre os pedidos de localização e funcionamento de fontes ou atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do Meio Ambiente.