De segunda a sexta de 08:00 às 14:00          Travessa lídia leal s/n – centro – Santa Cruz do Arari          (91) 998298-3739

Atos Normativos

Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:

Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.

TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto007/202401/02/2024Gabinete do prefeitoFica o nomeado o servidor Diego Sena Portal, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Interino de Culturahttps://drive.google.com/file/d/1wwpMAQqZXlxJCWnIIvpB_vP4o3e5LzCH/view
Decreto001/202403/01/2024Gabinete do prefeitoRegulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Santa Cruz do Arari/PA, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1Xfu-MDtf0RgDiD2ZIVW-ht8KM_Opm0Zo/view
Resolução015/202301/12/2023CMDCADispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1RgrU9QgfRDn94_fVyGmYqvWtabZpbMmj&usp=drive_copy
Decreto007/202301/05/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR A SENHORA EDIENE PAMPLONA BENTES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/file/d/1gB2fpFFWJc49Cz2d4vNN2GkR5S2yDI6y/view
Decreto006/202330/04/2023Gabinete do prefeitoEXONERAR O SENHOR CLEYTON ANDERSON SIQUEIRA MOTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/file/d/1-BF7gHoYQbayzYLmwf3MLaMLUXRvImVj/view
Decreto-27/03/2023SEM DECRETOS EM MARÇO
Decreto-24/02/2023SEM DECRETOS EM FEVEREIRO
Decreto-27/01/2023SEM DECRETOS EM JANEIRO
Decreto040/202229/12/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 DE SANTA CRUZ DO ARARI - PAhttps://drive.google.com/file/d/1AbBwoIT-z7CbyCFIK58sWOxRLPD4bQ53/view
Decreto037/202212/09/2022Gabinete do prefeitoDECLARA A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO ALVARÁ DA EMPRESA MALU S OLIVEIRA TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ruJ4SzTcgO8RZ6Rku6Q83VDMSUeLQ4HU
Decreto029/202201/07/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR O SENHOR ED CARLOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIOhttps://drive.google.com/open?id=1ee8J_mpmBaVeRxMyKJrMhqtt0gVkIFje
Decreto028/202201/07/2022Gabinete do prefeitoEXONERAR O SENHOR PEDRO PAULO, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1lm30xf3j-1hOwbsJw38FaaPTwQFM3ZjU
Decreto025-A/202217/05/2022Gabinete do prefeitoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI (PA) AFETADO POR INUNDAÇÕES (COBRADE - 12100), CONFORME A PORTARIA / MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020https://drive.google.com/open?id=1IZ1c1oguby6e_S6r_X8kUe6t_rUjiA9f
Decreto012/202201/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR O SENHOR JULIO DE JESUS, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PAhttps://drive.google.com/open?id=1lj46MCYg9K05htwoL4ZmVy8LGCMHgIf-
Decreto011/202201/02/2022Gabinete do prefeitoEXONERAR A SENHORA EDIANA SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1FJSGH_z97U14OnAFT9E1chNYR0eiwCtv
Decreto004/2022002/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1wnP44XEx9eoqsyUrQMC4vyQxd4VfJroL
Decreto053/202101/10/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1xOLpH-FaDlin7cFAPuEw696JS__HOk5d
Decreto052/202101/10/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1Mw2MENTafHEO6jpzReswNpZ5mnepXcIa
Decreto051/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PAhttps://drive.google.com/open?id=1PJJ9ZpjlHwtcJFLH8GxFrvpCSTv0J1em
Decreto050/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR O SENHOR ALILSOM GUIMARÃES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1ilQIm7vw0FTRqxzOdPwpweQd4pzR_rXr
Decreto049/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1ZwAbYLxOfsDymySQZZKtXtYajNQ7FKpk
Decreto046/202122/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1B8r5YICLmJUETKIUAVXfC3pLa7Chl1eo
Decreto043/202111/06/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=14197HxUpf7EsNIXxDuQoXk67GJvtIRTA
Decreto040/202104/05/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1KLynZf9-tQuMUnJAuwvuD0BQY7BLVIGU
Decreto033/202104/05/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1qQmrJ0gkJFcVn385pN5Z9CliulBEpt7L
Decreto032/202129/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ncDaXgzsE3-FCuUdbB8kdv6XKmXSuA5X
Decreto024/202103/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1SfBLp8vJVud5mrW2Brl3NqoV3k5l0vcL
Decreto004/202104/01/2021Gabinete do prefeitoNomear para o cargo de secretário municipal de educação da prefeitura municipal de Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/open?id=1Smvnh5Twqm8f2gDb4icz2rUgEpnRWNbO&usp=drive_copy
Decreto050/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1_FHk-gkGkJKHGdlQ6-PJjNj6WIe8LsIC
Decreto049/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1SdeqPzJqMtTvkqwiRZ1i0cnmdAcvOK3M
Decreto048/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1MeR1AMpapCJCGLSMCpQbDq8S_ZH3vT3u
Decreto047/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=17XKzmUFl27SAe8sxfmQ0dyJVual-yRuE
Decreto046/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1dsOhmCM9h50rJUSddnT5hlEtAnFlM5Yw
Decreto045/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1MA4orhcd2WDPNF4o230AOGVRBIYmf414
Decreto044/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, O SR. ALDEMIR LEALhttps://drive.google.com/open?id=1JuQmS9cbPoi0DeEwzy4hsznifoWhYAqj
Decreto043/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SR. MANOEL DE JESUShttps://drive.google.com/open?id=1sJAz22Kx3MTY6F6s0clN9vKU2PdZoKK2
Decreto042/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. MARGARETH MALATOhttps://drive.google.com/open?id=1koPZhyrWK9yDQyXr5ktn3ms20YaUddnh
Decreto041/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. ALDANICE PEREIRAhttps://drive.google.com/open?id=1nIi65HcexkdplBWt-ER34L33GvK-0J8g
Decreto040/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1QrEp6hkpjecf17TAJYojHeytYN6Aj7dj
Decreto039/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1oiqPM7Jm8Luz39a-kpgt8PXYGG6EylxJ
Decreto038/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A SENHORA GIULIA DE SOUZAhttps://drive.google.com/open?id=16Vz7fHrjlrTdkBfLlIglW8e5l-v9JXIl
Decreto037/202001/12/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1gzmg818Ck-gj2wKoPf1yRL6CkO9AgAm0
Decreto036/202019/11/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1XOXGPER-f9nYe15OCsbwFKpr8Q83vrF5
Decreto035/202003/11/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1oAuh9b9A6Ga6JNHwday-cZYDxxhoc3tY
Decreto034/202026/10/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1zvk_aGfBATvu_jwoWirD_NIG6uuRw_k2
Decreto033/202014/10/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR O SR EDINEI DE SOUZA PARA CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEhttps://drive.google.com/open?id=1GqFvNWrnGrZbeXG0p07FigGdYsu3dwMm
Decreto032/202030/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1tJ9FwPR1m8JOq-vqT2P7IGTkEttFySDa
Decreto031/202014/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1F7ngnMwA8iLB_tLFoX7pYaBTHLeZgubS
Decreto030/202002/09/2020Gabinete do prefeitoREGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=14qAO0x75V9w25lUtGwft2wIleHQKBDhm
Decreto029/202017/09/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1vfsW-jCCbqtWp-o2g7eB9SSVKpdmFAcr
Decreto028/202017/08/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1OubNOWvadEyScgyBYLNehhIBtQTKaXrV
Decreto027/202003/08/2020Gabinete do prefeitoA NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDANICE PEREREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURAhttps://drive.google.com/open?id=1Qxls4uzaSypf5CtAY0B_tEKkq2XptT5V
Decreto026/202018/08/2020Gabinete do prefeitoNOMEIA NOVO GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO MPSCAhttps://drive.google.com/open?id=1dineYkaW5z94vGOO5QPTywgXEJ1JkLsy
Decreto025/202031/07/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1nyuhKQ_ebaaL3wKUjbIkNBaNAeBrnUz3
Decreto024/202031/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Agosto de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1Wsg4x3Qa4yfQfdgwyoYigraa7wDrRiOL
Decreto024-A/202001/07/2020Gabinete do prefeitoCONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1s2d-67XHrbD-r8dDtwH-toxeibLMIBFo
Decreto023/202015/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 19/PMSCA/GAB, de 23 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1PP4qEakfoTjJqCQ6OvcQLMf_pfJGQByq
Decreto022/202015/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1KchPLSUWipMItZ-iQeH5dV0xidXkejn5
Decreto022-A/202017/07/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAEhttps://drive.google.com/open?id=15xyv7R8f8zDUrddy8yJViqyTZ8lVsQt7
Decreto021/202006/07/2020Gabinete do prefeitoAtender ao parecer nº 05/2020 - CNE, aos decretos nº 05/2020, 07/2020, e orientações da OMShttps://drive.google.com/open?id=18R81p7Z2RA1UGC070YTLWnaCAfzf8L4j
Decreto020/202030/06/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1v2Y1xUX0xhY3BVfcAlkpvxebowYoNd8x
Decreto023/202023/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre outras medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari- PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1VdjfREClVFIGGMlNa3rrhzTaIZPbWyV2
Decreto018//202012/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre adoção de medidas temporárias, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1kcJ0TSU4pc2wZ3CCTiVSFm6xq-9sIvl3
Decreto017/202008/06/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR A SENHORA JACILENI COSTA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALhttps://drive.google.com/open?id=1xExzpAnMt0mSbfr2vLEP9MSoJLcgX6qA
Decreto017-A/202030/06/2020Gabinete do prefeitoEXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE A SENHORA LUANA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1Lhxw40cDyB-dvtAS1AVwpjLg7MRVFXw1
Decreto016/202003/06/2020Gabinete do prefeitoEXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A SENHORA BRENDA CAROLINAhttps://drive.google.com/open?id=1q3KpTvelrsvg2W2E70qbZpFk5bhwC612
Decreto015/202004/05/2020Gabinete do prefeitoNomear a Sra. MARGARETH MALATO, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambientehttps://drive.google.com/open?id=1H_fUsBWP5GCqMdwZ4e2j71MBQ_hIOSk-
Decreto014/202014/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI No 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19ytWdUdFenRzyuXgHosALQx80ffsy2U5
Decreto013/202013/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1kC-DtzrPcpFOL4kaQv3YdW7U9Iesp6Nh
Decreto012/202008/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E A DECRETAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLAREShttps://drive.google.com/open?id=1BvHngZe4rFA8fa2WbpMVnRY02_AZvWl6
Decreto011/202004/05/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Maio de 2020 as disposições do Decreto no 07/PMSCA/GAB, de 16 de Abril de 2020https://drive.google.com/open?id=1PPZ_r4toW3gnSjVAWjeiXPqW-tM-GyPs
Decreto010/202022/04/2020Gabinete do prefeitoTORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO COVID-19https://drive.google.com/open?id=1HsRIA0tT-bIg7vW1jj71oFmSxPB_13Uj
Decreto009/202030/04/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1PNOejp0t4jcCFezlZWA59Sil6AbfQIEa
Decreto008/202020/04/2020Gabinete do prefeitoDECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19https://drive.google.com/open?id=14fJqAUS5m6qm-Dp1GZxLJOGdF3Dht3JQ
Decreto008-A/202017/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe Sobre a Suspensão das Aulas das Escolas da Rede de Ensino Público Municipal e a Decretação de Férias Escolares Em Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/open?id=1OlExsXMjm9_HOmzRrOmpaQeIMxUTx4gO
Decreto007/202016/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de santa cruz do arari-pa, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mctrdJ3T7PZfT8Dlmcf7ikrQk8Cxm7hO
Decreto006/202031/03/2020Gabinete do prefeitoProrroga por 15 (quinze) dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no art. 2º do Decreto nº 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020https://drive.google.com/open?id=1AoCFJ9OPZ0sNlwrdbPFj7Me5-GgDH2vw
Decreto005/202018/03/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Hp8rhVtnIecyoFUBNX_0wiFnhTd2YFPK
Decreto004/202013/03/2020Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação ou alagamento - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xolKHPs-PxLZNI46E0ofTxNJpEfyU7Qi
Decreto003/202002/03/2020Gabinete do prefeitoNomear o senhro aldemir leal barbosa, para o cargo em comissão de secretário municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=1qzN53U4iwc5LaTBGCu6ecJbgymsUEsoj
Decreto002/202015/01/2020Gabinete do prefeitoNomear nos termos do art. 15 da lei municipal nº 344, de 08 de maio de 2009, os membros do conselho municipal de saúde a seguir relacionados representante dos órgãos e entidades que compõemhttps://drive.google.com/open?id=1gpbr9nZj65JvVWiwHklSDzSmEI5TpJpp
Decreto001/202010/01/2020Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipal de obras, o sr. André Fonseca da Costahttps://drive.google.com/open?id=1muCJ1TsgN2NRQ3ltttrG05GnbcfclcV_
Decreto021/202011/12/2019Gabinete do prefeitoFicam criados o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pela elaboração do plano municipal de saneamento básico - PMSBhttps://drive.google.com/open?id=1OvbC9bTOZVijmLAhpB9YudllR0FiZu5W
Decreto020/202001/11/2019Gabinete do prefeitoNomeação do senhor Andre Fonseca da Costa, para o cargo em comissão se secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=18fmcNo6O-KO0enj5k8dELUqojo0PUwPE
Decreto019/202021/10/2019Gabinete do prefeitoExonerar a senhora rosana maria sacramento pamplona, do cargo em comissão da secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=1NrFE3nqP6Fuv95mQxd92n3-2z90TGfek
Decreto018/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear a comissão de controle interno do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1zHmhV8bgmRtHdLo89kBhhV5yNuw6Q6Gl
Decreto017/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear para as funções de secretária municipal infraestrutura, obras e urbanismo a senhora rosana maria sacramenta pamplonahttps://drive.google.com/open?id=1Qw-zlDxNTUU_8HJ_JYZpsqGZDrSQiEL5
Decreto016/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear para as funções de secretário municipal agricultura o senhor manoel de jesus antonio teles juniorhttps://drive.google.com/open?id=1lkYdOBDpSiNmLpU__lidD1w1JtM0djfo
Decreto015/202002/05/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipal infraestrutura, obras e urbanismo o senhor manoel de jesus antonio teles juniorhttps://drive.google.com/open?id=1Zah687ltxKeGt5nTIEZetaStQrHUZwOh
Decreto014/202010/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de chefe do gabinete do prefeito municipal de santa cruz do arari, a senhora dalva helena pamplona do espirito santoshttps://drive.google.com/open?id=1ymbPasq8nb31dRd9neoBFXnYwV9tmPzc
Decreto013/202001/04/2019Gabinete do prefeitoExonerar a servidora vanilza sacramento da comissão de controle interno do município de santa cruz do arari/pahttps://drive.google.com/open?id=1IVWj-NrVVEoDHIwdeDWsA0IS8w4SaYsj
Decreto012/202001/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipla de transporte, o sr. idalino costa serafimhttps://drive.google.com/open?id=1U9HIviK2vrRe9eOZWi7uvH1iIsskNfGf
Decreto011/202004/04/2019Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação - COBRADE - 1.2.1.0.0, conforme in/mi 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yPMqiDvvk1xh_7o9bg_BpRy8DQfVBNM-
Decreto010/201922/03/2019Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por enchentes, inundação e alagamentoshttps://drive.google.com/open?id=12UP7efXkZ9Lxp1MRTFFC8BW-hceBHeyv
Decreto009/201901/03/2019Gabinete do prefeitoNomeação da comissão de defesa civilhttps://drive.google.com/open?id=1jqwnJ5dCRIwsvwxHn2y0ZO_onF0VXXcW
Decreto008/201926/03/2019Gabinete do prefeitoNomeia novo gestor de recursos financeiros do mpscahttps://drive.google.com/open?id=10syKr8mgr0LqGu6hBB7mlNaqfx7iEEQy
Decreto007/201901/03/2019Gabinete do prefeitoNomear para exercer o cargo de secretaria adjunta de meio ambiente a senhora luana da silva limahttps://drive.google.com/open?id=1ae5Rlr9gB8Hhf76VHfT5xLMtMGqQ7D-X
Decreto006/200901/03/2019Gabinete do prefeitoNomear para exercer a função de secretaria municipal de meio ambiente, o senhor izanil tavareshttps://drive.google.com/open?id=1mHSXP3K7JIZeqPrgYdA2_rZLeSbaOBRf
Decreto005/201918/03/2019Gabinete do prefeitoNomear os membros para compor o conselho da alimentação escolar - caehttps://drive.google.com/open?id=1MVt59mu71QntUl6E9-_u_awa1RdfjOzI
Decreto005/201901/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretária municipal de cultura, a sra. luciana avelar pamplonahttps://drive.google.com/open?id=1rYoNSAJscLMRfgzFo5m3i5qa9Bn9IpVK
Decreto004/201907/02/2019Gabinete do prefeitoNomear os mebros para compor o conselho do CACS fundeb/2019-2021 de santa cruz do arari-paráhttps://drive.google.com/open?id=1It9IWQthWm-TFTklaJwEWJe8o2Fp_tLw
Decreto003/201907/02/2019Gabinete do prefeitoNomear assessor de gabinete do prefeito I, o senhor ronivaldo cabral dos santoshttps://drive.google.com/open?id=12NpgMyMoxvOhI-3sj35PHGxxOWvUZYpc
Decreto002/201902/01/2019Gabinete do prefeitoExoneração da Sra. Kete Míriam pantoja pamplona, da função de secretária municipal de meio ambientehttps://drive.google.com/open?id=14fMySYwb6TnA5vg4fJW669HKqAaH5A5l
Decreto001/201902/01/2019Gabinete do prefeitoExoneração do sr. valnely pereira leal, da função de secretária municipal de agricultura do município de santa cruz do araríhttps://drive.google.com/open?id=1qCl5kYrf4jCITnYtvAuJ_6dGPU03UsRW
Decreto001/200827/10/2008Gabinete do prefeitoEstabelece diárias ao prefeito vice-prefeito e secretários municipais de Santa Cruz do Arari, para o exercício financeiro de 2009https://drive.google.com/open?id=1BnPRDduafPaAugzphZYEj5k7wOxW-zvs
portaria033/202312/09/2023Gabinete do prefeitoCONVOCAÇÃO PARA A 3º CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZDO ARARI, ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1Yo2nWuqzObxJ89GGaNjQ6KpyRC6011vb&usp=drive_copy
portaria032/202312/09/2023Gabinete do prefeitoNOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1FCOeKqhzybrL0Z7G6c9R1cIPH8vpuQ9g&usp=drive_copy
portaria022/202307/03/2023Gabinete do prefeitodesigna servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contratohttps://drive.google.com/open?id=1UZtCmY_i5yZYF2hOlPTGQOyjQ96sI4tg&usp=drive_copy
portaria021/202301/03/2023Gabinete do prefeitonomear o senhor sergio gabriel hughes brito, ao cargo em comissão de assessor de comunicaçãohttps://drive.google.com/open?id=1eIQow2ADEhxIw24M0l30IDWSQDQtChhO&usp=drive_copy
portaria012/202304/07/2023Gabinete do prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1pAH5P1zV6u9fQeP8M6nSX22iIzueYlF7&usp=drive_copy
portaria007/202302/05/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/file/d/1P_mpo8qI8YswAyCmvXVZYAZS_wMnQPCo/view
portaria006/202302/05/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. EDVALDO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, com lotação naSecretaria Municipal de Saúde.https://drive.google.com/file/d/1SMqjmp-vNPpuHd0wFVyjS5qR15_UIfy4
portaria057/202201/11/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitação para a realização do RDC 001/2022https://drive.google.com/open?id=1v-9b8-ap894wt3FtnJI7uK0A0esf75LR&usp=drive_copy
portaria045/202205/09/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO RDC001/2022https://drive.google.com/open?id=14LbV_e5av9vFq0mnu7e02B8jS3PRW70G
portaria038/202201/07/2022Gabinete do prefeitoNomear o enfermeiro, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA, coordenadora da imunização municipal, a contar de 01 de julho de 2022https://drive.google.com/open?id=14prxXNkpPN4M6IBF17S61I3oWqAQoM9w
portaria036/202224/05/2022Gabinete do prefeitoNomear o senhor tiago ribeiro sidonio, para a funação de diretor da unidade mista de saúde de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1kZZkUH_Bpg2QmJtS6H93QAqt6vuG36Zo
portaria034/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear dos servidores mencionados, para compor a comissão de tratamento fora de domicilio muncipal (tfd)https://drive.google.com/open?id=1TDeZL5iCbmK9mkFslqGbwlf_k85-u06T
portaria033/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sra. beatriz cristina maciel leal, coordenadora da atenção básica municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=12ODhqpzwViIPjBHet-N5sfbYUKUaXQuD
portaria032/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear o sr. tiago ribeiro sidonio, coordenador municipal de vigilancia em saúde, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1P4qCB82vJ8PyaastvWeGkv-BJ841alzW
portaria031/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sra. luma de oliveira muribeca, coordenadora da ubs jenipapo I, a contar desde 05 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1QmkP3zr3o1LX84e8bS2onpsLNmehtEDr
portaria030/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sr. everton josé monteiro sacramenta, diretor da unidade mista municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1kxtYqyz9XKR__qSSDWmVFIIitzU7fM0O
portaria025/202225/04/2022Gabinete do prefeitoNomear o sr. decio antonio lucas de souza junior, para exercer a função de fiscal de contratohttps://drive.google.com/open?id=1j9NNN59ek_lPNY2EPvN2LDkVlAQ4_SjY
Ofício022/202217/05/2022Gabinete do prefeitoPortaria no 526, de 06 de setembro de 2012, referente ao cadastramento no S2ID para fins de solicitação de reconhecimentohttps://drive.google.com/open?id=1cilN8Fb6eko87CIKhbmMeBL178ID4rm9
portaria021/202204/04/2022Gabinete do prefeitoInstaurar procedimento administrativo para avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos que tomaram posse e entraram em exercício nos cargos do município, nos últimos 36 (trinta e seis) meseshttps://drive.google.com/open?id=1gcTdCFmfGrUCia4fXHAyjF7yJi5ezNjV
portaria020/202204/04/2022Gabinete do prefeitoLotar a Sra. Ana Gisela Medeiros Ferreira, enfermeira, no hospital de pequeno porte – HPP, desta secretaria, a contar desde 05 de abril de2022https://drive.google.com/open?id=1Fzp5TTK8riJqytnLQqSPBISNYLs5t2_k
portaria006/202202/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. ELRI JÉSSICA LIMA DE SOUZA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=1HEv8menIwfUh7Ut8B-1z8-yCrJ13UPpY
portaria004/202202/02/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a designação da comissão organizadora da XII conferência municipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kw2gPE9j-wL6GvbpiJp8JnbBcmx9abp8
portaria003/202226/01/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=1P1Gk-oftH3mZfpNLS5FerTKVEE-WrBs8
portaria001/202223/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. PEDRO JOSÉ FERREIRA LEAL JUNIOR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=12M4KEOmcEH4FpODSmgRoTx4I-xoC3AvM
portaria001/202210/01/2022Gabinete do prefeitoNomear a Sra. Jaqueline Vieira Magalhães Dias, coordenadora da UBS JENIPAPO 1, a contar desde 03 de janeiro de 2022https://drive.google.com/open?id=1K0itF7IVZk6cYDwTbfW_hEqZn5tXCHxF
portaria077/202101/12/2021Gabinete do prefeitoEfetiva o pedido de exoneração da senhora kamila trindade pamplona, a servidora concursada no cargo de agente comunitária de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1KpFjRGJD1i92TZeHC3eEAH2dgSesOB5G
portaria073/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1cEVE7nxNbHRK8Wm0RuLFvBNYV81KEkP9
portaria072/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1U9ff8HIGGG6IdkjcOatmtwX8cfD4q2ee
portaria071/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1-wHbWadTmA4hReNM9BtBoqOo3BE8RXeM
portaria070/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1jnJFUseMlZPJfzV-uXq5iTLfl7pOOywr
portaria066/202113/10/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1OLnqZMVLmcf6m7CvzJv89iLOXJfOW2GK
portaria043-A/202126/05/2021Gabinete do prefeitoNomear, as servidoras efetivas, dircene do socorro de oliveira beltrão e brenda carolina rodrigues de albuquerque portal, como responsáveis do setor de identificação do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1O4SFb23OQJ_NWPHE94QEWYCacHsAZK0D
portaria041/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=13sj3zixjYuJiF-kAocxtS2LqLUeN67RF
portaria040/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1hUZIlxqY_lwAjqHdqoxYewGLPo1ncJ_K
portaria039/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1u7qKzG7gZi6SOjpHPV_51-OtXRrGAO4C
portaria038/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1Zaazylj_IhVbZN5DM3C4OPBQ4Sm5S_Uq
portaria037/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1iX9mUIznxAcxhitMiYulUq7IfePp9dYR
portaria036/202101/08/2022Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1NqEtLrNHaQjxhMYhbjeX8e2BwP4p2aPD
portaria035/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=16iyaxGaxKhAczWcj53gJY_ntqQP28F2i
portaria034/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1J_Fui-jK11nvGeSpWRHoQChcsLKPyLqp
portaria033/202116/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1t30D23NQYFP3_oobVPLaP5XVkbvlTiRa
portaria032-A/202115/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1nA6F-bDNWgMf5nyPvuHOF9wuHYTUdSxE
portaria032/202101/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1Iku4FfJv6UjOMFcY5YNlmXVR8diB48pR
portaria030/202101/07/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=10Uxs9_fDhCQnc6nezg7uwtfzMrC66yKX
portaria021-A/202112/05/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre ato de nomeação e a entrada no exercício da função do empregado público contratado mediante ato de nomeaçãohttps://drive.google.com/open?id=1kENEcZdN9SoTXax7u_HyRPRVG6OAW01D
portaria019/202101/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=11TgaOUdVpxW8PoG5S_44J8qJdnqN--VQ
portaria018/202101/06/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1UH11NcMnQaScNptiezpaLEK8HTd6VMWL
portaria017/202101/05/2020Gabinete do prefeitoCeder os servidores contratados abaixo relacionados, para que fiquem a disposição do escritório da ADEPARÁ do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1EWxXGLJF1LGGoIV1QG2V124PXKrV0nzU
portaria016/202101/05/2020Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1Fc3sQZ0lqJHaxSmJNw5yCzVTFLK4HiLi
portaria015/202101/05/2020Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1JPOzNmGF7j6FioLGIXkbR2Ghyc9i9ooT
portaria014/202101/05/2020Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1dOUDKCwPAtn2kegOc-UmdaKUAFkK5P-U
portaria013/202101/05/2020Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1YF3tnA5Rbr8J2EFGZ6480439j02w8z0n
portaria010/202107/04/2021Gabinete do prefeitoAutorizar, 02 (dois) anos de licença sem vencimentohttps://drive.google.com/open?id=1gCW-aoi_u6zCla3xXYkp5p3yKlzdTBYK
portaria009/202101/04/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1fNIZdmo86-SMpiuq3MH1WE1QOvbMWUPI
portaria008/202115/03/2021Gabinete do prefeitoAuotiro gozo de 60 dias de licença prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1i891-i6TzNO7WANyqNzuxNKlwzzRX8Dl
portaria007/202103/03/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1qSOg9xuUGxLtaqtmRIIzuqae8gsOfg0u
portaria005/202101/02/2021Gabinete do prefeitoExonerar, nomeado pelo consurso público 01/2016 como auxiliar de administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1OfihdM5V5mCU3b7Zw4WcJVLtvpVvYTsw
portaria004/202001/02/2021Gabinete do prefeitoContratar, para exercer o cargo de conselheira tutelarhttps://drive.google.com/open?id=1cEz-6KNNWfy6pOqC259OAG2v03S8B2qS
portaria003/202001/02/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1YgB4WO7HQ6Tm9wxyfD8j0deNs9G7hjzO
portaria002-A/202101/02/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1g3e1W87UF6v4rvhiL1zg_-w1y2QfD8Ye
portaria002/202112/01/2021Gabinete do prefeitoCeder a servidora ocupante do cargo de auxiliar de administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1c4YtCovvmM0p7oSjU7SVykpjZoWjryli
portaria001-d/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNomear para assumir o cargo de coordenador do programa de aquisição de alimentoshttps://drive.google.com/open?id=1TRgk4ZieXpHKwuKpMQ6gWuzwRWy8fDEo
portaria001-c/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNomear para ssumir o cargo de coordenador do dadastro únicohttps://drive.google.com/open?id=10MB_dIKD0nNordxI5HGCi2vOoOO_7-G5
portaria001-B/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA ASSUMIR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=17sONW2woVK_Ax_Fzr38uNbznHaanP3V-
portaria058/202216/11/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/file/d/1c14z0AP_FKBaSTjwIL-SiOoaFOGb1LNW/view
Acessibilidade