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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto037/202212/09/2022Gabinete do prefeitoDECLARA A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO ALVARÁ DA EMPRESA MALU S OLIVEIRA TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ruJ4SzTcgO8RZ6Rku6Q83VDMSUeLQ4HU
Decreto029/202201/07/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR O SENHOR ED CARLOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIOhttps://drive.google.com/open?id=1ee8J_mpmBaVeRxMyKJrMhqtt0gVkIFje
Decreto028/202201/07/2022Gabinete do prefeitoEXONERAR O SENHOR PEDRO PAULO, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1lm30xf3j-1hOwbsJw38FaaPTwQFM3ZjU
Decreto025-A/202217/05/2022Gabinete do prefeitoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI (PA) AFETADO POR INUNDAÇÕES (COBRADE - 12100), CONFORME A PORTARIA / MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020https://drive.google.com/open?id=1IZ1c1oguby6e_S6r_X8kUe6t_rUjiA9f
Decreto012/202201/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR O SENHOR JULIO DE JESUS, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PAhttps://drive.google.com/open?id=1lj46MCYg9K05htwoL4ZmVy8LGCMHgIf-
Decreto011/202201/02/2022Gabinete do prefeitoEXONERAR A SENHORA EDIANA SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1FJSGH_z97U14OnAFT9E1chNYR0eiwCtv
Decreto004/2022002/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1wnP44XEx9eoqsyUrQMC4vyQxd4VfJroL
Decreto053/202101/10/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1xOLpH-FaDlin7cFAPuEw696JS__HOk5d
Decreto052/202101/10/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1Mw2MENTafHEO6jpzReswNpZ5mnepXcIa
Decreto051/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PAhttps://drive.google.com/open?id=1PJJ9ZpjlHwtcJFLH8GxFrvpCSTv0J1em
Decreto050/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR O SENHOR ALILSOM GUIMARÃES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1ilQIm7vw0FTRqxzOdPwpweQd4pzR_rXr
Decreto049/202101/10/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1ZwAbYLxOfsDymySQZZKtXtYajNQ7FKpk
Decreto046/202122/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1B8r5YICLmJUETKIUAVXfC3pLa7Chl1eo
Decreto043/202111/06/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=14197HxUpf7EsNIXxDuQoXk67GJvtIRTA
Decreto040/202104/05/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1KLynZf9-tQuMUnJAuwvuD0BQY7BLVIGU
Decreto033/202104/05/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1qQmrJ0gkJFcVn385pN5Z9CliulBEpt7L
Decreto032/202129/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ncDaXgzsE3-FCuUdbB8kdv6XKmXSuA5X
Decreto024/202103/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1SfBLp8vJVud5mrW2Brl3NqoV3k5l0vcL
Decreto050/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1_FHk-gkGkJKHGdlQ6-PJjNj6WIe8LsIC
Decreto049/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1SdeqPzJqMtTvkqwiRZ1i0cnmdAcvOK3M
Decreto048/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1MeR1AMpapCJCGLSMCpQbDq8S_ZH3vT3u
Decreto047/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=17XKzmUFl27SAe8sxfmQ0dyJVual-yRuE
Decreto046/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1dsOhmCM9h50rJUSddnT5hlEtAnFlM5Yw
Decreto045/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1MA4orhcd2WDPNF4o230AOGVRBIYmf414
Decreto044/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, O SR. ALDEMIR LEALhttps://drive.google.com/open?id=1JuQmS9cbPoi0DeEwzy4hsznifoWhYAqj
Decreto043/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SR. MANOEL DE JESUShttps://drive.google.com/open?id=1sJAz22Kx3MTY6F6s0clN9vKU2PdZoKK2
Decreto042/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. MARGARETH MALATOhttps://drive.google.com/open?id=1koPZhyrWK9yDQyXr5ktn3ms20YaUddnh
Decreto041/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. ALDANICE PEREIRAhttps://drive.google.com/open?id=1nIi65HcexkdplBWt-ER34L33GvK-0J8g
Decreto040/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1QrEp6hkpjecf17TAJYojHeytYN6Aj7dj
Decreto039/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1oiqPM7Jm8Luz39a-kpgt8PXYGG6EylxJ
Decreto038/202031/12/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A SENHORA GIULIA DE SOUZAhttps://drive.google.com/open?id=16Vz7fHrjlrTdkBfLlIglW8e5l-v9JXIl
Decreto037/202001/12/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1gzmg818Ck-gj2wKoPf1yRL6CkO9AgAm0
Decreto036/202019/11/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1XOXGPER-f9nYe15OCsbwFKpr8Q83vrF5
Decreto035/202003/11/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1oAuh9b9A6Ga6JNHwday-cZYDxxhoc3tY
Decreto034/202026/10/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1zvk_aGfBATvu_jwoWirD_NIG6uuRw_k2
Decreto033/202014/10/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR O SR EDINEI DE SOUZA PARA CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEhttps://drive.google.com/open?id=1GqFvNWrnGrZbeXG0p07FigGdYsu3dwMm
Decreto032/202030/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1tJ9FwPR1m8JOq-vqT2P7IGTkEttFySDa
Decreto031/202014/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1F7ngnMwA8iLB_tLFoX7pYaBTHLeZgubS
Decreto030/202002/09/2020Gabinete do prefeitoREGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=14qAO0x75V9w25lUtGwft2wIleHQKBDhm
Decreto029/202017/09/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1vfsW-jCCbqtWp-o2g7eB9SSVKpdmFAcr
Decreto028/202017/08/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1OubNOWvadEyScgyBYLNehhIBtQTKaXrV
Decreto027/202003/08/2020Gabinete do prefeitoA NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDANICE PEREREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURAhttps://drive.google.com/open?id=1Qxls4uzaSypf5CtAY0B_tEKkq2XptT5V
Decreto026/202018/08/2020Gabinete do prefeitoNOMEIA NOVO GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO MPSCAhttps://drive.google.com/open?id=1dineYkaW5z94vGOO5QPTywgXEJ1JkLsy
Decreto025/202031/07/2020Gabinete do prefeitoPRORROGA ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1nyuhKQ_ebaaL3wKUjbIkNBaNAeBrnUz3
Decreto024/202031/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Agosto de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1Wsg4x3Qa4yfQfdgwyoYigraa7wDrRiOL
Decreto024-A/202001/07/2020Gabinete do prefeitoCONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALhttps://drive.google.com/open?id=1s2d-67XHrbD-r8dDtwH-toxeibLMIBFo
Decreto023/202015/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 19/PMSCA/GAB, de 23 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1PP4qEakfoTjJqCQ6OvcQLMf_pfJGQByq
Decreto022/202015/07/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1KchPLSUWipMItZ-iQeH5dV0xidXkejn5
Decreto022-A/202017/07/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAEhttps://drive.google.com/open?id=15xyv7R8f8zDUrddy8yJViqyTZ8lVsQt7
Decreto021/202006/07/2020Gabinete do prefeitoAtender ao parecer nº 05/2020 - CNE, aos decretos nº 05/2020, 07/2020, e orientações da OMShttps://drive.google.com/open?id=18R81p7Z2RA1UGC070YTLWnaCAfzf8L4j
Decreto020/202030/06/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020https://drive.google.com/open?id=1v2Y1xUX0xhY3BVfcAlkpvxebowYoNd8x
Decreto023/202023/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre outras medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari- PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1VdjfREClVFIGGMlNa3rrhzTaIZPbWyV2
Decreto018//202012/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre adoção de medidas temporárias, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1kcJ0TSU4pc2wZ3CCTiVSFm6xq-9sIvl3
Decreto017/202008/06/2020Gabinete do prefeitoNOMEAR A SENHORA JACILENI COSTA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALhttps://drive.google.com/open?id=1xExzpAnMt0mSbfr2vLEP9MSoJLcgX6qA
Decreto017-A/202030/06/2020Gabinete do prefeitoEXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE A SENHORA LUANA DA SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1Lhxw40cDyB-dvtAS1AVwpjLg7MRVFXw1
Decreto016/202003/06/2020Gabinete do prefeitoEXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A SENHORA BRENDA CAROLINAhttps://drive.google.com/open?id=1q3KpTvelrsvg2W2E70qbZpFk5bhwC612
Decreto015/202004/05/2020Gabinete do prefeitoNomear a Sra. MARGARETH MALATO, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambientehttps://drive.google.com/open?id=1H_fUsBWP5GCqMdwZ4e2j71MBQ_hIOSk-
Decreto014/202014/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI No 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19ytWdUdFenRzyuXgHosALQx80ffsy2U5
Decreto013/202013/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1kC-DtzrPcpFOL4kaQv3YdW7U9Iesp6Nh
Decreto012/202008/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E A DECRETAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLAREShttps://drive.google.com/open?id=1BvHngZe4rFA8fa2WbpMVnRY02_AZvWl6
Decreto011/202004/05/2020Gabinete do prefeitoProrroga até o dia 15 de Maio de 2020 as disposições do Decreto no 07/PMSCA/GAB, de 16 de Abril de 2020https://drive.google.com/open?id=1PPZ_r4toW3gnSjVAWjeiXPqW-tM-GyPs
Decreto010/202022/04/2020Gabinete do prefeitoTORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO COVID-19https://drive.google.com/open?id=1HsRIA0tT-bIg7vW1jj71oFmSxPB_13Uj
Decreto009/202030/04/2020Gabinete do prefeitoEXONERAR DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=1PNOejp0t4jcCFezlZWA59Sil6AbfQIEa
Decreto008/202020/04/2020Gabinete do prefeitoDECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19https://drive.google.com/open?id=14fJqAUS5m6qm-Dp1GZxLJOGdF3Dht3JQ
Decreto008-A/202017/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe Sobre a Suspensão das Aulas das Escolas da Rede de Ensino Público Municipal e a Decretação de Férias Escolares Em Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/open?id=1OlExsXMjm9_HOmzRrOmpaQeIMxUTx4gO
Decreto007/202016/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de santa cruz do arari-pa, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mctrdJ3T7PZfT8Dlmcf7ikrQk8Cxm7hO
Decreto006/202031/03/2020Gabinete do prefeitoProrroga por 15 (quinze) dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no art. 2º do Decreto nº 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020https://drive.google.com/open?id=1AoCFJ9OPZ0sNlwrdbPFj7Me5-GgDH2vw
Decreto005/202018/03/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Hp8rhVtnIecyoFUBNX_0wiFnhTd2YFPK
Decreto004/202013/03/2020Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação ou alagamento - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xolKHPs-PxLZNI46E0ofTxNJpEfyU7Qi
Decreto003/202002/03/2020Gabinete do prefeitoNomear o senhro aldemir leal barbosa, para o cargo em comissão de secretário municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=1qzN53U4iwc5LaTBGCu6ecJbgymsUEsoj
Decreto002/202015/01/2020Gabinete do prefeitoNomear nos termos do art. 15 da lei municipal nº 344, de 08 de maio de 2009, os membros do conselho municipal de saúde a seguir relacionados representante dos órgãos e entidades que compõemhttps://drive.google.com/open?id=1gpbr9nZj65JvVWiwHklSDzSmEI5TpJpp
Decreto001/202010/01/2020Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipal de obras, o sr. André Fonseca da Costahttps://drive.google.com/open?id=1muCJ1TsgN2NRQ3ltttrG05GnbcfclcV_
Decreto021/202011/12/2019Gabinete do prefeitoFicam criados o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pela elaboração do plano municipal de saneamento básico - PMSBhttps://drive.google.com/open?id=1OvbC9bTOZVijmLAhpB9YudllR0FiZu5W
Decreto020/202001/11/2019Gabinete do prefeitoNomeação do senhor Andre Fonseca da Costa, para o cargo em comissão se secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=18fmcNo6O-KO0enj5k8dELUqojo0PUwPE
Decreto019/202021/10/2019Gabinete do prefeitoExonerar a senhora rosana maria sacramento pamplona, do cargo em comissão da secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismohttps://drive.google.com/open?id=1NrFE3nqP6Fuv95mQxd92n3-2z90TGfek
Decreto018/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear a comissão de controle interno do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1zHmhV8bgmRtHdLo89kBhhV5yNuw6Q6Gl
Decreto017/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear para as funções de secretária municipal infraestrutura, obras e urbanismo a senhora rosana maria sacramenta pamplonahttps://drive.google.com/open?id=1Qw-zlDxNTUU_8HJ_JYZpsqGZDrSQiEL5
Decreto016/202002/05/2019Gabinete do prefeitoNomear para as funções de secretário municipal agricultura o senhor manoel de jesus antonio teles juniorhttps://drive.google.com/open?id=1lkYdOBDpSiNmLpU__lidD1w1JtM0djfo
Decreto015/202002/05/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipal infraestrutura, obras e urbanismo o senhor manoel de jesus antonio teles juniorhttps://drive.google.com/open?id=1Zah687ltxKeGt5nTIEZetaStQrHUZwOh
Decreto014/202010/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de chefe do gabinete do prefeito municipal de santa cruz do arari, a senhora dalva helena pamplona do espirito santoshttps://drive.google.com/open?id=1ymbPasq8nb31dRd9neoBFXnYwV9tmPzc
Decreto013/202001/04/2019Gabinete do prefeitoExonerar a servidora vanilza sacramento da comissão de controle interno do município de santa cruz do arari/pahttps://drive.google.com/open?id=1IVWj-NrVVEoDHIwdeDWsA0IS8w4SaYsj
Decreto012/202001/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretário municipla de transporte, o sr. idalino costa serafimhttps://drive.google.com/open?id=1U9HIviK2vrRe9eOZWi7uvH1iIsskNfGf
Decreto011/202004/04/2019Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação - COBRADE - 1.2.1.0.0, conforme in/mi 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yPMqiDvvk1xh_7o9bg_BpRy8DQfVBNM-
Decreto010/201922/03/2019Gabinete do prefeitoDeclara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por enchentes, inundação e alagamentoshttps://drive.google.com/open?id=12UP7efXkZ9Lxp1MRTFFC8BW-hceBHeyv
Decreto009/201901/03/2019Gabinete do prefeitoNomeação da comissão de defesa civilhttps://drive.google.com/open?id=1jqwnJ5dCRIwsvwxHn2y0ZO_onF0VXXcW
Decreto008/201926/03/2019Gabinete do prefeitoNomeia novo gestor de recursos financeiros do mpscahttps://drive.google.com/open?id=10syKr8mgr0LqGu6hBB7mlNaqfx7iEEQy
Decreto007/201901/03/2019Gabinete do prefeitoNomear para exercer o cargo de secretaria adjunta de meio ambiente a senhora luana da silva limahttps://drive.google.com/open?id=1ae5Rlr9gB8Hhf76VHfT5xLMtMGqQ7D-X
Decreto006/200901/03/2019Gabinete do prefeitoNomear para exercer a função de secretaria municipal de meio ambiente, o senhor izanil tavareshttps://drive.google.com/open?id=1mHSXP3K7JIZeqPrgYdA2_rZLeSbaOBRf
Decreto005/201918/03/2019Gabinete do prefeitoNomear os membros para compor o conselho da alimentação escolar - caehttps://drive.google.com/open?id=1MVt59mu71QntUl6E9-_u_awa1RdfjOzI
Decreto005/201901/04/2019Gabinete do prefeitoExoneração das funções de secretária municipal de cultura, a sra. luciana avelar pamplonahttps://drive.google.com/open?id=1rYoNSAJscLMRfgzFo5m3i5qa9Bn9IpVK
Decreto004/201907/02/2019Gabinete do prefeitoNomear os mebros para compor o conselho do CACS fundeb/2019-2021 de santa cruz do arari-paráhttps://drive.google.com/open?id=1It9IWQthWm-TFTklaJwEWJe8o2Fp_tLw
Decreto003/201907/02/2019Gabinete do prefeitoNomear assessor de gabinete do prefeito I, o senhor ronivaldo cabral dos santoshttps://drive.google.com/open?id=12NpgMyMoxvOhI-3sj35PHGxxOWvUZYpc
Decreto002/201902/01/2019Gabinete do prefeitoExoneração da Sra. Kete Míriam pantoja pamplona, da função de secretária municipal de meio ambientehttps://drive.google.com/open?id=14fMySYwb6TnA5vg4fJW669HKqAaH5A5l
Decreto001/201902/01/2019Gabinete do prefeitoExoneração do sr. valnely pereira leal, da função de secretária municipal de agricultura do município de santa cruz do araríhttps://drive.google.com/open?id=1qCl5kYrf4jCITnYtvAuJ_6dGPU03UsRW
Decreto001/200827/10/2008Gabinete do prefeitoEstabelece diárias ao prefeito vice-prefeito e secretários municipais de Santa Cruz do Arari, para o exercício financeiro de 2009https://drive.google.com/open?id=1BnPRDduafPaAugzphZYEj5k7wOxW-zvs
Lei-01/01/2022Gabinete do prefeitoDECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS, ATÉ O MOMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei427/20216/12/2021Gabinete do prefeitoEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Ararí, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022https://drive.google.com/file/d/12mj3ksKhoTH1HXcTNsxCuxWNG-CZJK0g/view
Lei425/20216/7/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1eBEM-CBblNN7UHTj2O9cMX5RrhBSNVN2/view
Lei422/20204/12/2020Gabinete do prefeitoEstima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz do Ararí, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021https://drive.google.com/file/d/1qUI8XdPJXcQY-ML092PpxbXm8VOVAQqU/view
Lei421/202030/10/2020Gabinete do prefeitoCria e institui o plano de cargom carreira e remuneração dos trabalhadores do sistema único de saúde vinculados a secretaria municipal de saúde do município de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15EeDQcoSwcm3gWCrJmCsde1PK_zY6P96
Lei420/202011/09/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre alteração da lei municipal nº 329 de 04/05/2007 que reestrutura a previdência própria do município de santa cruz do arari. tudo em conformidade com a emenda constitucional nº 103 de 12/11/2019 e emenda constitucional estadual nº 65 de 21/12/2019https://drive.google.com/open?id=1PDMWeLEPGO236v5Fa3WqehSusSMkNO9P
Lei419/202006/07/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1W0_3Nqx6f7beV9yWfcH2Z0cMPnzJ1RiB/view
Lei418/202025/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)https://drive.google.com/open?id=1jql_9mhFBi6BplD_RoBBVenPwgIXGeNo
Lei417/202028/02/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 115.000,00 (Cento e quinze mil Reais)https://drive.google.com/open?id=1Hdvbd35S8hQxezJ1NeQVXRxOVJzVhZGk
Lei416/202028/02/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 361.470,20 (Trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta Reais e vinte centavos)https://drive.google.com/open?id=1WrtlQXdHbISyHxG0ebK36dBcMCdHrpef
Lei415/201920/12/2019Gabinete do prefeitoEstima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz do Ararí, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020https://drive.google.com/file/d/1ofUJmke-CAZ24k23u9jLM6CKQ7We9kOX/view
Lei414/201919/09/2019Gabinete do prefeitoCria cargos de assessores técnicos lotados na secretaria municipal de administração e planejamento do município de santa cruz do arari e dá outras providêcniashttps://drive.google.com/open?id=14m1IX5ANl_Z9u98ATeGYgzpB97pewjkd
Lei413/201914/07/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providênciahttps://drive.google.com/file/d/1DrfdzT8teTfTyE-PhwFQvoB2jE2s721Y/view
Lei412/201917/04/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do fundo muncipal de meio ambiente (fmma) do municípi de santa cruz do arari, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vKVZW3julGvGvT_VO01BwluxymylsfX6
Lei411/201828/12/2018Gabinete do prefeitoEstima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz do Ararí, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018https://drive.google.com/file/d/1mhpS8_zSaklKSUeEUvjYERUUafTB7Xfl/view
Lei410/201815/6/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/18dIhwQR6IRTtvnkm7p5yUSLgyi7S9KrY/view
Lei407/201730/11/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre a revisão, de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do estatuto da cidade, da lei complementar 323/2006, de 08 de dezembro de 2006, que institui o plano diretor do município de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TP-IZS2xg4pR-2B52o7Nx43Nz82TfZDU
Lei406/201702/10/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre alteração do art. 1º e revogação do art. 2º e art. 3º da lei 405/2017 do município de santa cruz do arari/pa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZSbS-amQebbO20XU-gRZlEhWHaFMT_Ll
Lei404/201716/08/2017Gabinete do prefeitoAltera a lei nº 386/2013 que cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=144AKnCDdw53i13yH550aIE-ZmJuELQLD
Lei402/201727/06/2017Gabinete do prefeitoAdota o diário oficial dos municípios do estado do pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do pará (famepa), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1KpqSEvaHwVq5sLqwExiJRdCbF6kVO7zo
Lei401/201722/05/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação da casa dos conselhos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bjBlMpiupH3bZNms4vkX6RBxbFKovzDX
Lei399/201623/11/2016Gabinete do prefeitoEstima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz do Ararí, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017https://drive.google.com/file/d/1DOJESvrWZHZ0F_pZzF5qsU9_5qem-nvQ/view
Lei391/201626/08/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de santa cruz do arari-pará, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WHGjqRr-dJ6C56R0Mqkj9k3CLtoFh5xp
Lei390/201626/08/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários da prefeitura munciipal de santa cruz do arari-pará, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KMuXxubxv6BtOehI1mS8qqVJ73U94OKz
Lei364/201627/06/2016Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1oG6BAGidZktqvfwIgavy5E06c3w0syUv/view
Lei387/201310/06/2013gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qik4Dca4ySbokbGBtqbVbdyq3wn6Fiyc
Lei381/201325/02/2013gabinete do prefeitoDispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, para a legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016, do município de santa cruz do arari, estado do pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aCaLqTKDSMPhpjHVGkoU1zyHIV9zdrD6
Lei380/201325/02/2013gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação das cores oficias do município https://drive.google.com/open?id=1fT_Y-6dwiiiJG_ts_SQS5AUuO5LpzXTd
Lei379/201325/02/2013gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação da secretaria de transporte municipalhttps://drive.google.com/open?id=1ezR_wdVS2LVOvr9wqcKOuhElD2_bfX2K
Lei377/201212/11/2012gabinete do prefeitoInstitui a política municipal de resíduos sólidos do município de santa cruz do arari-pahttps://drive.google.com/open?id=1SJzmnSi_Y6UQV7K4q9u3wgESZKHtbnis
Lei362/201025/06/2010gabinete do prefeitoDispõe sobre a alteração da lei nº 343 de 28 de abril de 2010, que cria o conselho municipal de habitação de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ERfv0OBQ3m8e9wqDHGsDw1_QFr07Wfen
Lei359/201007/05/2010gabinete do prefeitoAutoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da equicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividadehttps://drive.google.com/open?id=16XZ1Q2nPu-F1r52IWGUjXSt766Pgs7bS
Lei358/201019/03/2010gabinete do prefeitoInstitui o fundo muncipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oukXaPvGI3hprLw237c5fE-fZYmhONzF
Lei357/201012/03/2010gabinete do prefeitoRecria e reestrutura a biblioteca pública municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1p5MH7A9Zb3BAA1DF2G72V-SP6E7SPogu
Lei355/201005/03/2010gabinete do prefeitoAutoriza o poder executivo a criar o curso básico para manipuladores de alimentos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JqhEk2enpuCqSGslorzryPbpIyI7WyiO
Lei354/200917/12/2009gabinete do prefeitoAutoriza o poder executivo a criar a secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1liIClj3CTC1ZX8opgGW6iQwKpUaYA5m4
Lei344/200908/05/2009gabinete do prefeitoDispõe sobre o conselho municipal de saúde na forma da lei municipal de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1piud5x4FUlC4GiiRlQXdsSlaRIXWCdt3
Lei343/200928/04/2009gabinete do prefeitoCria o conselho municipal de habitação de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=11bbvOpFl8jzaSy16LXK1uc0Uixm4gC0g
Lei342/200903/04/2009gabinete do prefeitoCria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e intitui o conselho gestor do FHIShttps://drive.google.com/open?id=1f0FgoPoY1QRZsPSn8yt8SGHpJfUv9KJO
Lei333/200703/08/2007gabinete do prefeitoDispõe sobre o plano de carreira e remuneração do servidores do magistério público do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1pm3Gyx5w9z9uGT4OlnjHe_-cY2sl0yIp
Lei332/200703/08/2007gabinete do prefeitoDispõe sobre o plano de cargo e salários dos servidores públicos efetivos do município de santa cruz do arari-pahttps://drive.google.com/open?id=1PNwlGkwLVYBCAgPQjLjC9CfefkW_xTz8
Lei329/200704/05/2007gabinete do prefeitoReestrutura o regime próprio de previdência social do municípi de santa cruz do arari-pa e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KRV3gZ8J3V0WcvYA6dLBefyjYhoEb8D1
Lei323/200608/12/2006gabinete do prefeitoInstitui o plano diretor do município de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oEh378KeZQ0qSjHsybVof9rHYd-wcuxH
Lei318/200603/03/2006gabinete do prefeitoEstabelece diárias aos funcionários da prefeitura municipal de santa cruz do arari, para o exercício financeiro de 2006https://drive.google.com/open?id=1LQjH0KNEjvqol38VTEoeODC5pVRZ313p
Lei308-A/200529/03/2005gabinete do prefeitoInstitui o controle interno na prefeitura municipal de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1ssEbLtCrkveodV0RKxm_Vkdf7VLb5kNW
Lei288/200202/09/2002gabinete do prefeitoDispõe sobre normas sobre polícia administrativo no município de santa cruz do arari, estado do pará, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15vHR10EhFbkNrk3iHPhHSrv6wOXgDGCE
Lei258/200002/06/2000gabinete do prefeitoAltera a lei nº 248/98 de 01 de junho de 1998, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado da prefeitura municipal de santa cruz do arari, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1osmZSK1wUCu4VwirmrzXV4NpyVpvoHi8
Lei248/199801/06/21998gabinete do prefeitoAutoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aUwu8ismkEMwluDx_qd6x-mydcuysxfa
Lei237/199628/06/1996gabinete do prefeitoInstitui o fundo municipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cqwTvj2N5yTKk4uOutUVk8bc1fyYi12y
Lei229/199318/12/1993gabinete do prefeitoDispõe sobre a reformulação do quadro de pessoal e cria o rigume jurídico único dos servidores públicos do município de santa cruz do arari e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=197LEAvOl9TBrO4-jQ8wyEUCD6otQC6r9
Lei227/199318/12/1993gabinete do prefeitoDispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de santa cruz do arari, estado do pará, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oCOybkbGj5M1a0aTb541sNkxSNadFuXw
Lei2223/199306/08/1993gabinete do prefeitoCria o instituto de previdência dos servidores do município de santa cruz do arari, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=134HAKko5J0iMMsL-7QVmXt4hLDfetXQ3
portaria057/202201/11/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitação para a realização do RDC 001/2022https://drive.google.com/open?id=1v-9b8-ap894wt3FtnJI7uK0A0esf75LR&usp=drive_copy
portaria045/202205/09/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO RDC001/2022https://drive.google.com/open?id=14LbV_e5av9vFq0mnu7e02B8jS3PRW70G
portaria038/202201/07/2022Gabinete do prefeitoNomear o enfermeiro, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA, coordenadora da imunização municipal, a contar de 01 de julho de 2022https://drive.google.com/open?id=14prxXNkpPN4M6IBF17S61I3oWqAQoM9w
portaria036/202224/05/2022Gabinete do prefeitoNomear o senhor tiago ribeiro sidonio, para a funação de diretor da unidade mista de saúde de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1kZZkUH_Bpg2QmJtS6H93QAqt6vuG36Zo
portaria034/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear dos servidores mencionados, para compor a comissão de tratamento fora de domicilio muncipal (tfd)https://drive.google.com/open?id=1TDeZL5iCbmK9mkFslqGbwlf_k85-u06T
portaria033/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sra. beatriz cristina maciel leal, coordenadora da atenção básica municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=12ODhqpzwViIPjBHet-N5sfbYUKUaXQuD
portaria032/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear o sr. tiago ribeiro sidonio, coordenador municipal de vigilancia em saúde, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1P4qCB82vJ8PyaastvWeGkv-BJ841alzW
portaria031/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sra. luma de oliveira muribeca, coordenadora da ubs jenipapo I, a contar desde 05 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1QmkP3zr3o1LX84e8bS2onpsLNmehtEDr
portaria030/202211/08/2022Gabinete do prefeitoNomear a sr. everton josé monteiro sacramenta, diretor da unidade mista municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022https://drive.google.com/open?id=1kxtYqyz9XKR__qSSDWmVFIIitzU7fM0O
portaria025/202225/04/2022Gabinete do prefeitoNomear o sr. decio antonio lucas de souza junior, para exercer a função de fiscal de contratohttps://drive.google.com/open?id=1j9NNN59ek_lPNY2EPvN2LDkVlAQ4_SjY
Ofício022/202217/05/2022Gabinete do prefeitoPortaria no 526, de 06 de setembro de 2012, referente ao cadastramento no S2ID para fins de solicitação de reconhecimentohttps://drive.google.com/open?id=1cilN8Fb6eko87CIKhbmMeBL178ID4rm9
portaria021/202204/04/2022Gabinete do prefeitoInstaurar procedimento administrativo para avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos que tomaram posse e entraram em exercício nos cargos do município, nos últimos 36 (trinta e seis) meseshttps://drive.google.com/open?id=1gcTdCFmfGrUCia4fXHAyjF7yJi5ezNjV
portaria020/202204/04/2022Gabinete do prefeitoLotar a Sra. Ana Gisela Medeiros Ferreira, enfermeira, no hospital de pequeno porte – HPP, desta secretaria, a contar desde 05 de abril de2022https://drive.google.com/open?id=1Fzp5TTK8riJqytnLQqSPBISNYLs5t2_k
portaria006/202202/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. ELRI JÉSSICA LIMA DE SOUZA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=1HEv8menIwfUh7Ut8B-1z8-yCrJ13UPpY
portaria004/202202/02/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a designação da comissão organizadora da XII conferência municipal de saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kw2gPE9j-wL6GvbpiJp8JnbBcmx9abp8
portaria003/202226/01/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=1P1Gk-oftH3mZfpNLS5FerTKVEE-WrBs8
portaria001/202223/02/2022Gabinete do prefeitoNOMEAR o Sr. PEDRO JOSÉ FERREIRA LEAL JUNIOR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOhttps://drive.google.com/open?id=12M4KEOmcEH4FpODSmgRoTx4I-xoC3AvM
portaria001/202210/01/2022Gabinete do prefeitoNomear a Sra. Jaqueline Vieira Magalhães Dias, coordenadora da UBS JENIPAPO 1, a contar desde 03 de janeiro de 2022https://drive.google.com/open?id=1K0itF7IVZk6cYDwTbfW_hEqZn5tXCHxF
portaria077/202101/12/2021Gabinete do prefeitoEfetiva o pedido de exoneração da senhora kamila trindade pamplona, a servidora concursada no cargo de agente comunitária de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1KpFjRGJD1i92TZeHC3eEAH2dgSesOB5G
portaria073/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1cEVE7nxNbHRK8Wm0RuLFvBNYV81KEkP9
portaria072/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1U9ff8HIGGG6IdkjcOatmtwX8cfD4q2ee
portaria071/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1-wHbWadTmA4hReNM9BtBoqOo3BE8RXeM
portaria070/202101/11/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1jnJFUseMlZPJfzV-uXq5iTLfl7pOOywr
portaria066/202113/10/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1OLnqZMVLmcf6m7CvzJv89iLOXJfOW2GK
portaria043-A/202126/05/2021Gabinete do prefeitoNomear, as servidoras efetivas, dircene do socorro de oliveira beltrão e brenda carolina rodrigues de albuquerque portal, como responsáveis do setor de identificação do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1O4SFb23OQJ_NWPHE94QEWYCacHsAZK0D
portaria041/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=13sj3zixjYuJiF-kAocxtS2LqLUeN67RF
portaria040/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1hUZIlxqY_lwAjqHdqoxYewGLPo1ncJ_K
portaria039/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1u7qKzG7gZi6SOjpHPV_51-OtXRrGAO4C
portaria038/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1Zaazylj_IhVbZN5DM3C4OPBQ4Sm5S_Uq
portaria037/202101/08/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1iX9mUIznxAcxhitMiYulUq7IfePp9dYR
portaria036/202101/08/2022Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1NqEtLrNHaQjxhMYhbjeX8e2BwP4p2aPD
portaria035/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=16iyaxGaxKhAczWcj53gJY_ntqQP28F2i
portaria034/202101/08/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1J_Fui-jK11nvGeSpWRHoQChcsLKPyLqp
portaria033/202116/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1t30D23NQYFP3_oobVPLaP5XVkbvlTiRa
portaria032-A/202115/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1nA6F-bDNWgMf5nyPvuHOF9wuHYTUdSxE
portaria032/202101/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdehttps://drive.google.com/open?id=1Iku4FfJv6UjOMFcY5YNlmXVR8diB48pR
portaria030/202101/07/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=10Uxs9_fDhCQnc6nezg7uwtfzMrC66yKX
portaria021-A/202112/05/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre ato de nomeação e a entrada no exercício da função do empregado público contratado mediante ato de nomeaçãohttps://drive.google.com/open?id=1kENEcZdN9SoTXax7u_HyRPRVG6OAW01D
portaria019/202101/07/2021Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 30 (trinta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=11TgaOUdVpxW8PoG5S_44J8qJdnqN--VQ
portaria018/202101/06/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1UH11NcMnQaScNptiezpaLEK8HTd6VMWL
portaria017/202101/05/2020Gabinete do prefeitoCeder os servidores contratados abaixo relacionados, para que fiquem a disposição do escritório da ADEPARÁ do município de santa cruz do ararihttps://drive.google.com/open?id=1EWxXGLJF1LGGoIV1QG2V124PXKrV0nzU
portaria016/202101/05/2020Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1Fc3sQZ0lqJHaxSmJNw5yCzVTFLK4HiLi
portaria015/202101/05/2020Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1JPOzNmGF7j6FioLGIXkbR2Ghyc9i9ooT
portaria014/202101/05/2020Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1dOUDKCwPAtn2kegOc-UmdaKUAFkK5P-U
portaria013/202101/05/2020Gabinete do prefeitoAutorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1YF3tnA5Rbr8J2EFGZ6480439j02w8z0n
portaria010/202107/04/2021Gabinete do prefeitoAutorizar, 02 (dois) anos de licença sem vencimentohttps://drive.google.com/open?id=1gCW-aoi_u6zCla3xXYkp5p3yKlzdTBYK
portaria009/202101/04/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1fNIZdmo86-SMpiuq3MH1WE1QOvbMWUPI
portaria008/202115/03/2021Gabinete do prefeitoAuotiro gozo de 60 dias de licença prêmiohttps://drive.google.com/open?id=1i891-i6TzNO7WANyqNzuxNKlwzzRX8Dl
portaria007/202103/03/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1qSOg9xuUGxLtaqtmRIIzuqae8gsOfg0u
portaria005/202101/02/2021Gabinete do prefeitoExonerar, nomeado pelo consurso público 01/2016 como auxiliar de administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1OfihdM5V5mCU3b7Zw4WcJVLtvpVvYTsw
portaria004/202001/02/2021Gabinete do prefeitoContratar, para exercer o cargo de conselheira tutelarhttps://drive.google.com/open?id=1cEz-6KNNWfy6pOqC259OAG2v03S8B2qS
portaria003/202001/02/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1YgB4WO7HQ6Tm9wxyfD8j0deNs9G7hjzO
portaria002-A/202101/02/2021Gabinete do prefeitoConceder férias https://drive.google.com/open?id=1g3e1W87UF6v4rvhiL1zg_-w1y2QfD8Ye
portaria002/202112/01/2021Gabinete do prefeitoCeder a servidora ocupante do cargo de auxiliar de administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1c4YtCovvmM0p7oSjU7SVykpjZoWjryli
portaria001-d/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNomear para assumir o cargo de coordenador do programa de aquisição de alimentoshttps://drive.google.com/open?id=1TRgk4ZieXpHKwuKpMQ6gWuzwRWy8fDEo
portaria001-c/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNomear para ssumir o cargo de coordenador do dadastro únicohttps://drive.google.com/open?id=10MB_dIKD0nNordxI5HGCi2vOoOO_7-G5
portaria001-B/202105/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR PARA ASSUMIR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARIhttps://drive.google.com/open?id=17sONW2woVK_Ax_Fzr38uNbznHaanP3V-
portaria058/202216/11/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Ararihttps://drive.google.com/file/d/1c14z0AP_FKBaSTjwIL-SiOoaFOGb1LNW/view
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