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Publicações Oficiais a partir de 2024
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 007/2024 | 01/02/2024 | Gabinete do prefeito | Fica o nomeado o servidor Diego Sena Portal, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Interino de Cultura | https://drive.google.com/file/d/1wwpMAQqZXlxJCWnIIvpB_vP4o3e5LzCH/view |
| Decreto | 001/2024 | 03/01/2024 | Gabinete do prefeito | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Santa Cruz do Arari/PA, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Xfu-MDtf0RgDiD2ZIVW-ht8KM_Opm0Zo/view |
| Resolução | 015/2023 | 01/12/2023 | CMDCA | Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1RgrU9QgfRDn94_fVyGmYqvWtabZpbMmj&usp=drive_copy |
| Projeto de Lei | 03/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre alteração das disposições previstas no art. 36 da Lei Municipal Nº 431/23 que, dispõe sobre a Política Municipalde Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Arari e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1q1vhHljaLdwoaivae681Yp7LtQGzh_rn/view?usp=drive_link |
| Projeto de Lei | 02/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre alterações dos art. 34, art. 35, art. 36, art. 37, art. 38 e art. 40; acrescenta o art. 41-Ados dispositivos da Lei Municipal Nº 329/2007. Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 420/20 e dáoutras providências | https://drive.google.com/file/d/1Z2rUqlsD-IgTiyOM4huK9keldTvXbm4b/view?usp=drive_link |
| Decreto | 020/2023 | 27/11/2023 | Gabinete do prefeito | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais/urbana do Município de Santa Cruz do Arari/Pará, afetadas por falta de Águas pluviais e fluviais, do Lago Arari e Rio Tartaruga, conforme documentos ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N° 260/2022 e PORTARIA 3.646 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, DECRETO ESTADUAL No891 DE 10 JULHO DE 2020. | https://drive.google.com/file/d/17S04S3u6Ev8jMI3_vJkwq-mL-iddRuOL/view?usp=sharing |
| Decreto | 019/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do prefeito | PROIBIÇÃO DE RETIRADA OU EXTRAÇA DE ATERRO DOS MONIADO DE SANTA RUZ DO ARARIE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1fIR7kiS-yoFX4tlP29R_lSiVDhF2ze2b&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do prefeito | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1pFYafnIF95ElTUWD2n5bhKSep4xq-MHW&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (sexta-feira), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1Wbh0PO9jqPmiXRwGsGxR41NG4rLX7tdq/view?usp=drive_link |
| Decreto | 016/2023 | 11/09/2023 | Gabinete do prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (sexta-feira), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=104d-YxsYugGdDADaz3tWDCKKfsetO1Mx&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2023 | 11/09/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAN, mandato 2023-2026 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1zY46WpOM0utGX0DgWfFL87e3zYImh0Vz&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do prefeito | Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. | https://drive.google.com/open?id=18ysw_sEVuM7ZO1VqX9fCXflqNu0dVHdP&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sabre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Cruz do Arari do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | https://drive.google.com/open?id=14IDHsFcC0hgLMQ5EqSs0zxZNnHxxkW91&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEAR E DAR POSSE DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1HVOu0POnxaTavU6cT7FhWu_illAH95Gh/view?usp=drive_link |
| Decreto | 007/2023 | 01/05/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEAR A SENHORA EDIENE PAMPLONA BENTES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/file/d/1gB2fpFFWJc49Cz2d4vNN2GkR5S2yDI6y/view |
| Decreto | 006/2023 | 30/04/2023 | Gabinete do prefeito | EXONERAR O SENHOR CLEYTON ANDERSON SIQUEIRA MOTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/file/d/1-BF7gHoYQbayzYLmwf3MLaMLUXRvImVj/view |
| Decreto | - | 27/03/2023 | SEM DECRETOS EM MARÇO | ||
| Decreto | - | 24/02/2023 | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO | ||
| Decreto | - | 27/01/2023 | SEM DECRETOS EM JANEIRO | ||
| Decreto | 040/2022 | 29/12/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA | https://drive.google.com/file/d/1AbBwoIT-z7CbyCFIK58sWOxRLPD4bQ53/view |
| Decreto | 037/2022 | 12/09/2022 | Gabinete do prefeito | DECLARA A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO ALVARÁ DA EMPRESA MALU S OLIVEIRA TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ruJ4SzTcgO8RZ6Rku6Q83VDMSUeLQ4HU |
| Decreto | 029/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR O SENHOR ED CARLOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO | https://drive.google.com/open?id=1ee8J_mpmBaVeRxMyKJrMhqtt0gVkIFje |
| Decreto | 028/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do prefeito | EXONERAR O SENHOR PEDRO PAULO, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1lm30xf3j-1hOwbsJw38FaaPTwQFM3ZjU |
| Decreto | 025-A/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do prefeito | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI (PA) AFETADO POR INUNDAÇÕES (COBRADE - 12100), CONFORME A PORTARIA / MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 | https://drive.google.com/open?id=1IZ1c1oguby6e_S6r_X8kUe6t_rUjiA9f |
| Decreto | 012/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR O SENHOR JULIO DE JESUS, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA | https://drive.google.com/open?id=1lj46MCYg9K05htwoL4ZmVy8LGCMHgIf- |
| Decreto | 011/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A SENHORA EDIANA SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1FJSGH_z97U14OnAFT9E1chNYR0eiwCtv |
| Decreto | 004/2022 | 002/2022 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1wnP44XEx9eoqsyUrQMC4vyQxd4VfJroL |
| Decreto | 053/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1xOLpH-FaDlin7cFAPuEw696JS__HOk5d |
| Decreto | 052/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1Mw2MENTafHEO6jpzReswNpZ5mnepXcIa |
| Decreto | 051/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A SENHORA VANILZA BARBOSA, DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA | https://drive.google.com/open?id=1PJJ9ZpjlHwtcJFLH8GxFrvpCSTv0J1em |
| Decreto | 050/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | EXONERAR O SENHOR ALILSOM GUIMARÃES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1ilQIm7vw0FTRqxzOdPwpweQd4pzR_rXr |
| Decreto | 049/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do prefeito | EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1ZwAbYLxOfsDymySQZZKtXtYajNQ7FKpk |
| Decreto | 046/2021 | 22/07/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1B8r5YICLmJUETKIUAVXfC3pLa7Chl1eo |
| Decreto | 043/2021 | 11/06/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=14197HxUpf7EsNIXxDuQoXk67GJvtIRTA |
| Decreto | 040/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1KLynZf9-tQuMUnJAuwvuD0BQY7BLVIGU |
| Decreto | 033/2021 | 04/05/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1qQmrJ0gkJFcVn385pN5Z9CliulBEpt7L |
| Decreto | 032/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ncDaXgzsE3-FCuUdbB8kdv6XKmXSuA5X |
| Decreto | 024/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1SfBLp8vJVud5mrW2Brl3NqoV3k5l0vcL |
| Decreto | 004/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | Nomear para o cargo de secretário municipal de educação da prefeitura municipal de Santa Cruz do Arari | https://drive.google.com/open?id=1Smvnh5Twqm8f2gDb4icz2rUgEpnRWNbO&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a senhora LIGIANE AVELAR PAMPLONA GOMES, IMtador do CPF no 714.568.132-34, Para o Cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Santa Cruz do Arari/PA, com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição Federal pr se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração. | https://drive.google.com/open?id=1kBtsNfPOVq7GlLW_E2-eGjuwCXbSL2kQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 050/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1_FHk-gkGkJKHGdlQ6-PJjNj6WIe8LsIC |
| Decreto | 049/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR, A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1SdeqPzJqMtTvkqwiRZ1i0cnmdAcvOK3M |
| Decreto | 048/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1MeR1AMpapCJCGLSMCpQbDq8S_ZH3vT3u |
| Decreto | 047/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=17XKzmUFl27SAe8sxfmQ0dyJVual-yRuE |
| Decreto | 046/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1dsOhmCM9h50rJUSddnT5hlEtAnFlM5Yw |
| Decreto | 045/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1MA4orhcd2WDPNF4o230AOGVRBIYmf414 |
| Decreto | 044/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, O SR. ALDEMIR LEAL | https://drive.google.com/open?id=1JuQmS9cbPoi0DeEwzy4hsznifoWhYAqj |
| Decreto | 043/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SR. MANOEL DE JESUS | https://drive.google.com/open?id=1sJAz22Kx3MTY6F6s0clN9vKU2PdZoKK2 |
| Decreto | 042/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. MARGARETH MALATO | https://drive.google.com/open?id=1koPZhyrWK9yDQyXr5ktn3ms20YaUddnh |
| Decreto | 041/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, SRA. ALDANICE PEREIRA | https://drive.google.com/open?id=1nIi65HcexkdplBWt-ER34L33GvK-0J8g |
| Decreto | 040/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1QrEp6hkpjecf17TAJYojHeytYN6Aj7dj |
| Decreto | 039/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR PEDIDO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1oiqPM7Jm8Luz39a-kpgt8PXYGG6EylxJ |
| Decreto | 038/2020 | 31/12/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR A PEDIDO DAS FUNÇÕES DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A SENHORA GIULIA DE SOUZA | https://drive.google.com/open?id=16Vz7fHrjlrTdkBfLlIglW8e5l-v9JXIl |
| Decreto | 037/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1gzmg818Ck-gj2wKoPf1yRL6CkO9AgAm0 |
| Decreto | 036/2020 | 19/11/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1XOXGPER-f9nYe15OCsbwFKpr8Q83vrF5 |
| Decreto | 035/2020 | 03/11/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1oAuh9b9A6Ga6JNHwday-cZYDxxhoc3tY |
| Decreto | 034/2020 | 26/10/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1zvk_aGfBATvu_jwoWirD_NIG6uuRw_k2 |
| Decreto | 033/2020 | 14/10/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR O SR EDINEI DE SOUZA PARA CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | https://drive.google.com/open?id=1GqFvNWrnGrZbeXG0p07FigGdYsu3dwMm |
| Decreto | 032/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1tJ9FwPR1m8JOq-vqT2P7IGTkEttFySDa |
| Decreto | 031/2020 | 14/09/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1F7ngnMwA8iLB_tLFoX7pYaBTHLeZgubS |
| Decreto | 030/2020 | 02/09/2020 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=14qAO0x75V9w25lUtGwft2wIleHQKBDhm |
| Decreto | 029/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do prefeito | PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1vfsW-jCCbqtWp-o2g7eB9SSVKpdmFAcr |
| Decreto | 028/2020 | 17/08/2020 | Gabinete do prefeito | PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1OubNOWvadEyScgyBYLNehhIBtQTKaXrV |
| Decreto | 027/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do prefeito | A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDANICE PEREREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA | https://drive.google.com/open?id=1Qxls4uzaSypf5CtAY0B_tEKkq2XptT5V |
| Decreto | 026/2020 | 18/08/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEIA NOVO GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO MPSCA | https://drive.google.com/open?id=1dineYkaW5z94vGOO5QPTywgXEJ1JkLsy |
| Decreto | 025/2020 | 31/07/2020 | Gabinete do prefeito | PRORROGA ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1nyuhKQ_ebaaL3wKUjbIkNBaNAeBrnUz3 |
| Decreto | 024/2020 | 31/07/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga até o dia 15 de Agosto de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1Wsg4x3Qa4yfQfdgwyoYigraa7wDrRiOL |
| Decreto | 024-A/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | https://drive.google.com/open?id=1s2d-67XHrbD-r8dDtwH-toxeibLMIBFo |
| Decreto | 023/2020 | 15/07/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 19/PMSCA/GAB, de 23 de Junho de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1PP4qEakfoTjJqCQ6OvcQLMf_pfJGQByq |
| Decreto | 022/2020 | 15/07/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga até o dia 31 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1KchPLSUWipMItZ-iQeH5dV0xidXkejn5 |
| Decreto | 022-A/2020 | 17/07/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE | https://drive.google.com/open?id=15xyv7R8f8zDUrddy8yJViqyTZ8lVsQt7 |
| Decreto | 021/2020 | 06/07/2020 | Gabinete do prefeito | Atender ao parecer nº 05/2020 - CNE, aos decretos nº 05/2020, 07/2020, e orientações da OMS | https://drive.google.com/open?id=18R81p7Z2RA1UGC070YTLWnaCAfzf8L4j |
| Decreto | 020/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga até o dia 15 de Julho de 2020 as disposições do Decreto no 18/PMSCA/GAB, de 12 de Junho de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1v2Y1xUX0xhY3BVfcAlkpvxebowYoNd8x |
| Decreto | 023/2020 | 23/06/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre outras medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Arari- PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1VdjfREClVFIGGMlNa3rrhzTaIZPbWyV2 |
| Decreto | 018//2020 | 12/06/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre adoção de medidas temporárias, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1kcJ0TSU4pc2wZ3CCTiVSFm6xq-9sIvl3 |
| Decreto | 017/2020 | 08/06/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR A SENHORA JACILENI COSTA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | https://drive.google.com/open?id=1xExzpAnMt0mSbfr2vLEP9MSoJLcgX6qA |
| Decreto | 017-A/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE A SENHORA LUANA DA SILVA | https://drive.google.com/open?id=1Lhxw40cDyB-dvtAS1AVwpjLg7MRVFXw1 |
| Decreto | 016/2020 | 03/06/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A SENHORA BRENDA CAROLINA | https://drive.google.com/open?id=1q3KpTvelrsvg2W2E70qbZpFk5bhwC612 |
| Decreto | 015/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | Nomear a Sra. MARGARETH MALATO, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente | https://drive.google.com/open?id=1H_fUsBWP5GCqMdwZ4e2j71MBQ_hIOSk- |
| Decreto | 014/2020 | 14/05/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI No 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19ytWdUdFenRzyuXgHosALQx80ffsy2U5 |
| Decreto | 013/2020 | 13/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de Santa Cruz do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1kC-DtzrPcpFOL4kaQv3YdW7U9Iesp6Nh |
| Decreto | 012/2020 | 08/05/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E A DECRETAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES | https://drive.google.com/open?id=1BvHngZe4rFA8fa2WbpMVnRY02_AZvWl6 |
| Decreto | 011/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga até o dia 15 de Maio de 2020 as disposições do Decreto no 07/PMSCA/GAB, de 16 de Abril de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1PPZ_r4toW3gnSjVAWjeiXPqW-tM-GyPs |
| Decreto | 010/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do prefeito | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=1HsRIA0tT-bIg7vW1jj71oFmSxPB_13Uj |
| Decreto | 009/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do prefeito | EXONERAR DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1PNOejp0t4jcCFezlZWA59Sil6AbfQIEa |
| Decreto | 008/2020 | 20/04/2020 | Gabinete do prefeito | DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=14fJqAUS5m6qm-Dp1GZxLJOGdF3Dht3JQ |
| Decreto | 008-A/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe Sobre a Suspensão das Aulas das Escolas da Rede de Ensino Público Municipal e a Decretação de Férias Escolares Em Santa Cruz do Arari | https://drive.google.com/open?id=1OlExsXMjm9_HOmzRrOmpaQeIMxUTx4gO |
| Decreto | 007/2020 | 16/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de santa cruz do arari-pa, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mctrdJ3T7PZfT8Dlmcf7ikrQk8Cxm7hO |
| Decreto | 006/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do prefeito | Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no art. 2º do Decreto nº 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1AoCFJ9OPZ0sNlwrdbPFj7Me5-GgDH2vw |
| Decreto | 005/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari-PA, à pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Hp8rhVtnIecyoFUBNX_0wiFnhTd2YFPK |
| Decreto | 004/2020 | 13/03/2020 | Gabinete do prefeito | Declara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação ou alagamento - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xolKHPs-PxLZNI46E0ofTxNJpEfyU7Qi |
| Decreto | 003/2020 | 02/03/2020 | Gabinete do prefeito | Nomear o senhro aldemir leal barbosa, para o cargo em comissão de secretário municipal de infra-estrutura, obras e urbanismo | https://drive.google.com/open?id=1qzN53U4iwc5LaTBGCu6ecJbgymsUEsoj |
| Decreto | 002/2020 | 15/01/2020 | Gabinete do prefeito | Nomear nos termos do art. 15 da lei municipal nº 344, de 08 de maio de 2009, os membros do conselho municipal de saúde a seguir relacionados representante dos órgãos e entidades que compõem | https://drive.google.com/open?id=1gpbr9nZj65JvVWiwHklSDzSmEI5TpJpp |
| Decreto | 001/2020 | 10/01/2020 | Gabinete do prefeito | Exoneração das funções de secretário municipal de obras, o sr. André Fonseca da Costa | https://drive.google.com/open?id=1muCJ1TsgN2NRQ3ltttrG05GnbcfclcV_ |
| Decreto | 021/2020 | 11/12/2019 | Gabinete do prefeito | Ficam criados o comitê de coordenação e o comitê executivo, responsáveis pela elaboração do plano municipal de saneamento básico - PMSB | https://drive.google.com/open?id=1OvbC9bTOZVijmLAhpB9YudllR0FiZu5W |
| Decreto | 020/2020 | 01/11/2019 | Gabinete do prefeito | Nomeação do senhor Andre Fonseca da Costa, para o cargo em comissão se secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismo | https://drive.google.com/open?id=18fmcNo6O-KO0enj5k8dELUqojo0PUwPE |
| Decreto | 019/2020 | 21/10/2019 | Gabinete do prefeito | Exonerar a senhora rosana maria sacramento pamplona, do cargo em comissão da secretaria municipal de infra-estrutura, obras e urbanismo | https://drive.google.com/open?id=1NrFE3nqP6Fuv95mQxd92n3-2z90TGfek |
| Decreto | 018/2020 | 02/05/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear a comissão de controle interno do município de santa cruz do arari | https://drive.google.com/open?id=1zHmhV8bgmRtHdLo89kBhhV5yNuw6Q6Gl |
| Decreto | 017/2020 | 02/05/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear para as funções de secretária municipal infraestrutura, obras e urbanismo a senhora rosana maria sacramenta pamplona | https://drive.google.com/open?id=1Qw-zlDxNTUU_8HJ_JYZpsqGZDrSQiEL5 |
| Decreto | 016/2020 | 02/05/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear para as funções de secretário municipal agricultura o senhor manoel de jesus antonio teles junior | https://drive.google.com/open?id=1lkYdOBDpSiNmLpU__lidD1w1JtM0djfo |
| Decreto | 015/2020 | 02/05/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração das funções de secretário municipal infraestrutura, obras e urbanismo o senhor manoel de jesus antonio teles junior | https://drive.google.com/open?id=1Zah687ltxKeGt5nTIEZetaStQrHUZwOh |
| Decreto | 014/2020 | 10/04/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração das funções de chefe do gabinete do prefeito municipal de santa cruz do arari, a senhora dalva helena pamplona do espirito santos | https://drive.google.com/open?id=1ymbPasq8nb31dRd9neoBFXnYwV9tmPzc |
| Decreto | 013/2020 | 01/04/2019 | Gabinete do prefeito | Exonerar a servidora vanilza sacramento da comissão de controle interno do município de santa cruz do arari/pa | https://drive.google.com/open?id=1IVWj-NrVVEoDHIwdeDWsA0IS8w4SaYsj |
| Decreto | 012/2020 | 01/04/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração das funções de secretário municipla de transporte, o sr. idalino costa serafim | https://drive.google.com/open?id=1U9HIviK2vrRe9eOZWi7uvH1iIsskNfGf |
| Decreto | 011/2020 | 04/04/2019 | Gabinete do prefeito | Declara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por inundação - COBRADE - 1.2.1.0.0, conforme in/mi 02/2016 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yPMqiDvvk1xh_7o9bg_BpRy8DQfVBNM- |
| Decreto | 010/2019 | 22/03/2019 | Gabinete do prefeito | Declara situação de emergência no município de santa cruz do arari/pa, nas áreas afetadas por enchentes, inundação e alagamentos | https://drive.google.com/open?id=12UP7efXkZ9Lxp1MRTFFC8BW-hceBHeyv |
| Decreto | 009/2019 | 01/03/2019 | Gabinete do prefeito | Nomeação da comissão de defesa civil | https://drive.google.com/open?id=1jqwnJ5dCRIwsvwxHn2y0ZO_onF0VXXcW |
| Decreto | 008/2019 | 26/03/2019 | Gabinete do prefeito | Nomeia novo gestor de recursos financeiros do mpsca | https://drive.google.com/open?id=10syKr8mgr0LqGu6hBB7mlNaqfx7iEEQy |
| Decreto | 007/2019 | 01/03/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear para exercer o cargo de secretaria adjunta de meio ambiente a senhora luana da silva lima | https://drive.google.com/open?id=1ae5Rlr9gB8Hhf76VHfT5xLMtMGqQ7D-X |
| Decreto | 006/2009 | 01/03/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear para exercer a função de secretaria municipal de meio ambiente, o senhor izanil tavares | https://drive.google.com/open?id=1mHSXP3K7JIZeqPrgYdA2_rZLeSbaOBRf |
| Decreto | 005/2019 | 18/03/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear os membros para compor o conselho da alimentação escolar - cae | https://drive.google.com/open?id=1MVt59mu71QntUl6E9-_u_awa1RdfjOzI |
| Decreto | 005/2019 | 01/04/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração das funções de secretária municipal de cultura, a sra. luciana avelar pamplona | https://drive.google.com/open?id=1rYoNSAJscLMRfgzFo5m3i5qa9Bn9IpVK |
| Decreto | 004/2019 | 07/02/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear os mebros para compor o conselho do CACS fundeb/2019-2021 de santa cruz do arari-pará | https://drive.google.com/open?id=1It9IWQthWm-TFTklaJwEWJe8o2Fp_tLw |
| Decreto | 003/2019 | 07/02/2019 | Gabinete do prefeito | Nomear assessor de gabinete do prefeito I, o senhor ronivaldo cabral dos santos | https://drive.google.com/open?id=12NpgMyMoxvOhI-3sj35PHGxxOWvUZYpc |
| Decreto | 002/2019 | 02/01/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração da Sra. Kete Míriam pantoja pamplona, da função de secretária municipal de meio ambiente | https://drive.google.com/open?id=14fMySYwb6TnA5vg4fJW669HKqAaH5A5l |
| Decreto | 001/2019 | 02/01/2019 | Gabinete do prefeito | Exoneração do sr. valnely pereira leal, da função de secretária municipal de agricultura do município de santa cruz do ararí | https://drive.google.com/open?id=1qCl5kYrf4jCITnYtvAuJ_6dGPU03UsRW |
| Decreto | 001/2008 | 27/10/2008 | Gabinete do prefeito | Estabelece diárias ao prefeito vice-prefeito e secretários municipais de Santa Cruz do Arari, para o exercício financeiro de 2009 | https://drive.google.com/open?id=1BnPRDduafPaAugzphZYEj5k7wOxW-zvs |
| portaria | 038/2023 | 29/12/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a cessão de Servidor à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1utvt1cKQFgDCvq87HIKDplcjMGRIkghO/view?usp=sharing |
| portaria | 037/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do prefeito | Resolve nomear o servidor ADAILTON NASCIMENTO CRUZ, na função de Coordenador Municipal de Defesa Civil no município de Santa Cruz do Arari/PA | https://drive.google.com/open?id=1KiTH_y0ZYes6yTAt6m2-2mC3mjeWZS6q&usp=drive_copy |
| portaria | 033/2023 | 12/09/2023 | Gabinete do prefeito | CONVOCAÇÃO PARA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ DO ARARI, ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1Yo2nWuqzObxJ89GGaNjQ6KpyRC6011vb&usp=drive_copy |
| portaria | 032/2023 | 12/09/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=1FCOeKqhzybrL0Z7G6c9R1cIPH8vpuQ9g&usp=drive_copy |
| portaria | 022/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do prefeito | designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | https://drive.google.com/open?id=1UZtCmY_i5yZYF2hOlPTGQOyjQ96sI4tg&usp=drive_copy |
| portaria | 021/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do prefeito | nomear o senhor sergio gabriel hughes brito, ao cargo em comissão de assessor de comunicação | https://drive.google.com/open?id=1eIQow2ADEhxIw24M0l30IDWSQDQtChhO&usp=drive_copy |
| portaria | 012/2023 | 04/07/2023 | Gabinete do prefeito | https://drive.google.com/open?id=1pAH5P1zV6u9fQeP8M6nSX22iIzueYlF7&usp=drive_copy | |
| portaria | 007/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Arari | https://drive.google.com/file/d/1P_mpo8qI8YswAyCmvXVZYAZS_wMnQPCo/view |
| portaria | 006/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. EDVALDO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, com lotação naSecretaria Municipal de Saúde. | https://drive.google.com/file/d/1SMqjmp-vNPpuHd0wFVyjS5qR15_UIfy4 |
| portaria | 057/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitação para a realização do RDC 001/2022 | https://drive.google.com/open?id=1v-9b8-ap894wt3FtnJI7uK0A0esf75LR&usp=drive_copy |
| portaria | 045/2022 | 05/09/2022 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO RDC001/2022 | https://drive.google.com/open?id=14LbV_e5av9vFq0mnu7e02B8jS3PRW70G |
| portaria | 038/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear o enfermeiro, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA, coordenadora da imunização municipal, a contar de 01 de julho de 2022 | https://drive.google.com/open?id=14prxXNkpPN4M6IBF17S61I3oWqAQoM9w |
| portaria | 036/2022 | 24/05/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear o senhor tiago ribeiro sidonio, para a funação de diretor da unidade mista de saúde de santa cruz do arari | https://drive.google.com/open?id=1kZZkUH_Bpg2QmJtS6H93QAqt6vuG36Zo |
| portaria | 034/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear dos servidores mencionados, para compor a comissão de tratamento fora de domicilio muncipal (tfd) | https://drive.google.com/open?id=1TDeZL5iCbmK9mkFslqGbwlf_k85-u06T |
| portaria | 033/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear a sra. beatriz cristina maciel leal, coordenadora da atenção básica municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022 | https://drive.google.com/open?id=12ODhqpzwViIPjBHet-N5sfbYUKUaXQuD |
| portaria | 032/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear o sr. tiago ribeiro sidonio, coordenador municipal de vigilancia em saúde, a contar desde 08 de agosto de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1P4qCB82vJ8PyaastvWeGkv-BJ841alzW |
| portaria | 031/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear a sra. luma de oliveira muribeca, coordenadora da ubs jenipapo I, a contar desde 05 de agosto de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1QmkP3zr3o1LX84e8bS2onpsLNmehtEDr |
| portaria | 030/2022 | 11/08/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear a sr. everton josé monteiro sacramenta, diretor da unidade mista municipal, a contar desde 08 de agosto de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1kxtYqyz9XKR__qSSDWmVFIIitzU7fM0O |
| portaria | 025/2022 | 25/04/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear o sr. decio antonio lucas de souza junior, para exercer a função de fiscal de contrato | https://drive.google.com/open?id=1j9NNN59ek_lPNY2EPvN2LDkVlAQ4_SjY |
| Ofício | 037/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do prefeito | Portaria n° 526, de 06 de setembro de 2012, referente ao cadastramento no S2ID para fins de solicitação de reconhecimento | https://drive.google.com/open?id=1SmE5R949TIGuoInH8HoYea5YskrJ-cUB&usp=drive_copy |
| Ofício | 022/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do prefeito | Portaria no 526, de 06 de setembro de 2012, referente ao cadastramento no S2ID para fins de solicitação de reconhecimento | https://drive.google.com/open?id=1cilN8Fb6eko87CIKhbmMeBL178ID4rm9 |
| portaria | 021/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do prefeito | Instaurar procedimento administrativo para avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos que tomaram posse e entraram em exercício nos cargos do município, nos últimos 36 (trinta e seis) meses | https://drive.google.com/open?id=1gcTdCFmfGrUCia4fXHAyjF7yJi5ezNjV |
| portaria | 020/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do prefeito | Lotar a Sra. Ana Gisela Medeiros Ferreira, enfermeira, no hospital de pequeno porte – HPP, desta secretaria, a contar desde 05 de abril de2022 | https://drive.google.com/open?id=1Fzp5TTK8riJqytnLQqSPBISNYLs5t2_k |
| portaria | 006/2022 | 02/02/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. ELRI JÉSSICA LIMA DE SOUZA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1HEv8menIwfUh7Ut8B-1z8-yCrJ13UPpY |
| portaria | 004/2022 | 02/02/2022 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a designação da comissão organizadora da XII conferência municipal de saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kw2gPE9j-wL6GvbpiJp8JnbBcmx9abp8 |
| portaria | 003/2022 | 26/01/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1P1Gk-oftH3mZfpNLS5FerTKVEE-WrBs8 |
| portaria | 001/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Sr. PEDRO JOSÉ FERREIRA LEAL JUNIOR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=12M4KEOmcEH4FpODSmgRoTx4I-xoC3AvM |
| portaria | 001/2022 | 10/01/2022 | Gabinete do prefeito | Nomear a Sra. Jaqueline Vieira Magalhães Dias, coordenadora da UBS JENIPAPO 1, a contar desde 03 de janeiro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1K0itF7IVZk6cYDwTbfW_hEqZn5tXCHxF |
| portaria | 077/2021 | 01/12/2021 | Gabinete do prefeito | Efetiva o pedido de exoneração da senhora kamila trindade pamplona, a servidora concursada no cargo de agente comunitária de saúde | https://drive.google.com/open?id=1KpFjRGJD1i92TZeHC3eEAH2dgSesOB5G |
| portaria | 073/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1cEVE7nxNbHRK8Wm0RuLFvBNYV81KEkP9 |
| portaria | 072/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1U9ff8HIGGG6IdkjcOatmtwX8cfD4q2ee |
| portaria | 071/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1-wHbWadTmA4hReNM9BtBoqOo3BE8RXeM |
| portaria | 070/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1jnJFUseMlZPJfzV-uXq5iTLfl7pOOywr |
| portaria | 066/2021 | 13/10/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=1OLnqZMVLmcf6m7CvzJv89iLOXJfOW2GK |
| portaria | 043-A/2021 | 26/05/2021 | Gabinete do prefeito | Nomear, as servidoras efetivas, dircene do socorro de oliveira beltrão e brenda carolina rodrigues de albuquerque portal, como responsáveis do setor de identificação do município de santa cruz do arari | https://drive.google.com/open?id=1O4SFb23OQJ_NWPHE94QEWYCacHsAZK0D |
| portaria | 041/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=13sj3zixjYuJiF-kAocxtS2LqLUeN67RF |
| portaria | 040/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=1hUZIlxqY_lwAjqHdqoxYewGLPo1ncJ_K |
| portaria | 039/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1u7qKzG7gZi6SOjpHPV_51-OtXRrGAO4C |
| portaria | 038/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1Zaazylj_IhVbZN5DM3C4OPBQ4Sm5S_Uq |
| portaria | 037/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 90 (noventa) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=1iX9mUIznxAcxhitMiYulUq7IfePp9dYR |
| portaria | 036/2021 | 01/08/2022 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1NqEtLrNHaQjxhMYhbjeX8e2BwP4p2aPD |
| portaria | 035/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=16iyaxGaxKhAczWcj53gJY_ntqQP28F2i |
| portaria | 034/2021 | 01/08/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1J_Fui-jK11nvGeSpWRHoQChcsLKPyLqp |
| portaria | 033/2021 | 16/07/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=1t30D23NQYFP3_oobVPLaP5XVkbvlTiRa |
| portaria | 032-A/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=1nA6F-bDNWgMf5nyPvuHOF9wuHYTUdSxE |
| portaria | 032/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde | https://drive.google.com/open?id=1Iku4FfJv6UjOMFcY5YNlmXVR8diB48pR |
| portaria | 030/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=10Uxs9_fDhCQnc6nezg7uwtfzMrC66yKX |
| portaria | 021-A/2021 | 12/05/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre ato de nomeação e a entrada no exercício da função do empregado público contratado mediante ato de nomeação | https://drive.google.com/open?id=1kENEcZdN9SoTXax7u_HyRPRVG6OAW01D |
| portaria | 019/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 30 (trinta) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=11TgaOUdVpxW8PoG5S_44J8qJdnqN--VQ |
| portaria | 018/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1UH11NcMnQaScNptiezpaLEK8HTd6VMWL |
| portaria | 017/2021 | 01/05/2020 | Gabinete do prefeito | Ceder os servidores contratados abaixo relacionados, para que fiquem a disposição do escritório da ADEPARÁ do município de santa cruz do arari | https://drive.google.com/open?id=1EWxXGLJF1LGGoIV1QG2V124PXKrV0nzU |
| portaria | 016/2021 | 01/05/2020 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1Fc3sQZ0lqJHaxSmJNw5yCzVTFLK4HiLi |
| portaria | 015/2021 | 01/05/2020 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1JPOzNmGF7j6FioLGIXkbR2Ghyc9i9ooT |
| portaria | 014/2021 | 01/05/2020 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=1dOUDKCwPAtn2kegOc-UmdaKUAFkK5P-U |
| portaria | 013/2021 | 01/05/2020 | Gabinete do prefeito | Autorizo gozo de 60 (sessenta) dias de férias prêmio | https://drive.google.com/open?id=1YF3tnA5Rbr8J2EFGZ6480439j02w8z0n |
| portaria | 010/2021 | 07/04/2021 | Gabinete do prefeito | Autorizar, 02 (dois) anos de licença sem vencimento | https://drive.google.com/open?id=1gCW-aoi_u6zCla3xXYkp5p3yKlzdTBYK |
| portaria | 009/2021 | 01/04/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1fNIZdmo86-SMpiuq3MH1WE1QOvbMWUPI |
| portaria | 008/2021 | 15/03/2021 | Gabinete do prefeito | Auotiro gozo de 60 dias de licença prêmio | https://drive.google.com/open?id=1i891-i6TzNO7WANyqNzuxNKlwzzRX8Dl |
| portaria | 007/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1qSOg9xuUGxLtaqtmRIIzuqae8gsOfg0u |
| portaria | 005/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do prefeito | Exonerar, nomeado pelo consurso público 01/2016 como auxiliar de administração | https://drive.google.com/open?id=1OfihdM5V5mCU3b7Zw4WcJVLtvpVvYTsw |
| portaria | 004/2020 | 01/02/2021 | Gabinete do prefeito | Contratar, para exercer o cargo de conselheira tutelar | https://drive.google.com/open?id=1cEz-6KNNWfy6pOqC259OAG2v03S8B2qS |
| portaria | 003/2020 | 01/02/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1YgB4WO7HQ6Tm9wxyfD8j0deNs9G7hjzO |
| portaria | 002-A/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do prefeito | Conceder férias | https://drive.google.com/open?id=1g3e1W87UF6v4rvhiL1zg_-w1y2QfD8Ye |
| portaria | 002/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do prefeito | Ceder a servidora ocupante do cargo de auxiliar de administração | https://drive.google.com/open?id=1c4YtCovvmM0p7oSjU7SVykpjZoWjryli |
| portaria | 001-d/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do prefeito | Nomear para assumir o cargo de coordenador do programa de aquisição de alimentos | https://drive.google.com/open?id=1TRgk4ZieXpHKwuKpMQ6gWuzwRWy8fDEo |
| portaria | 001-c/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do prefeito | Nomear para ssumir o cargo de coordenador do dadastro único | https://drive.google.com/open?id=10MB_dIKD0nNordxI5HGCi2vOoOO_7-G5 |
| portaria | 001-B/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR PARA ASSUMIR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | https://drive.google.com/open?id=17sONW2woVK_Ax_Fzr38uNbznHaanP3V- |
| portaria | 058/2022 | 16/11/2022 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Arari | https://drive.google.com/file/d/1c14z0AP_FKBaSTjwIL-SiOoaFOGb1LNW/view |
