- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – GITTO PAMPLONA (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – GITTO PAMPLONA (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL)
- ERRATA Nº. 01 – AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 E 002/2023
- ERRATA Nº 02 – Santa Cruz LC 195 de 2022
- RELAÇAO DE ARTISTAS CONTEMPLADOS A RECEBER A PREMIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO
Lei Paulo Gustavo
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